Historia do trabalho e seu conceito
Jair Teixeira dos Reis
Aluno do curso de Autor e Tutor da Newton Paiva Virtual;
Auditor Fiscal do Trabalho; Professor de Direito do Trabalho e Ciência Política e Teoria Geral do
Estado da Favi
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ES; e professor de Direito
Empresarial da Faculdade São Geraldo/ES;
Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa
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PT
Ao tratarmos do termo trabalho em seu contexto mundial, vimos que ele apresenta diferentes fases, considerando
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se desde o trabalho escravo
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Escravidão
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, ao sistema de servidões, posteriormente às corporações de ofício e finalmente à Revolução Industrial, quando surge o Direito Laboral.
O trabalho é tão antigo quanto o homem. Em todo o período da pré - história, o homem é conduzido, direta e amargamente, pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra os seus semelhantes, tendo como instrumento as suas próprias mãos.
Segundo RUSSOMANO (2002) a importância econômic a, social e ética do trabalho não passou desapercebida dos legisladores antigos. No Código de Manu há normas sobre a empresa, na forma rudimentar com que ela se havia constituído. Os historiadores mais credenciados da Antiguidade aludem às organizações de classes dos hindus, dos árias, dos egípcios. Toda a preocupação parecia reduzir
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se à organização social das classes, entre estas a dos trabalhadores, para conservá
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los no círculo do seu destino.
O trabalho também pode ser analisado, historicamente, pelas denominações a seguir:
O Direito Romano partiu da figura do arrendamento de coisa
(
locatio condutio rei
) para aplicá
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la, como obrigação de fazer, às duas formas usuais de contratação do trabalhador livre: a) para a execução de determinada obra ( locatio co ndutio operis
); b) para a prestação de serviços em favor do contratante (
locatio