A cidade antiga

Faculdade Nobre de Feira de Santana

Curso: Direito

Disciplina: História do Pensamento Jurídico

Professor: Tomaz Brasileiro

Aluna: Danielle Neves Machado

A Cidade Antiga — A Família

O modelo de organização social passou por diferentes estágios, do sistema primitivo ao contemporâneo, com suas bases democráticas. Fustel de Coulanges faz uma abordagem histórica desse cenário social vivido pelo povo grego e romano daquela época. As suas leis, tradições, costumes e religiões são expressivamente distintas da nossa atual sociedade.

Com uma sociedade essencialmente religiosa, tudo no que diz respeito à família era rigorosamente fundamentado com a religião. A instituição familiar sempre era representada pela figura masculina, o poder era passado de varão para varão, para que fossem feitos os cultos e os rituais fúnebres. No entanto, o devido parentesco não era estabelecido apenas pelos laços sanguíneos ou afetivos, mas se dava pela agnação, ou seja, os cultos dos seus ascendentes deveriam ser imprescindivelmente iguais. Atualmente isso não mais existe, tanto nas sucessões como na hereditariedade, é igualmente definido entre filhos e filhas, sendo desnecessários os rituais fúnebres para que fossem válidos os seus direitos. Contudo, com o passar do tempo, perante o enfraquecimento da religiosidade o culto deixou de ser o único modo de parentesco e o nascimento foi reconhecido em direito.

Entretanto para a formação das famílias era obrigatório a realização do casamento, que tinha por finalidade unicamente a garantia da perpetuação do culto doméstico. O casamento era monogâmico, a religião não permitia a poligamia e caso a mulher fosse estéril era repudiada e o homem tinha direito de divociar-se, já que a mesma não poderia dar-lhe um varão que continuasse o culto. No entanto, se o homem fosse estéril, seu irmão ou um parente mais próximo deveria lhe substituir.

No Brasil o casamento não é obrigatório, assim como em Roma e na Grécia é