Constituição De Motores E De Geradores

Trabalho de Legislação Tributária Impostos Federais Impostos Importação FATOR GERADOR: O imposto de importação, em nosso país, tem como fato gerador a entrada de produtos estrangeiros no território nacional. É mister ressaltar que, ao produto que não se destina ao mercado nacional, mas tão somente de passagem pelo território, não se aplica o imposto de importação. Conforme o Código Tributário Nacional, a formalização do imposto em estudo se dá quando do desembaraço aduaneiro. É…

Eletricidade Aplicada Prof. Alexandre Casacurta Constituição da Matéria Tudo aquilo que tem massa e ocupa lugar no espaço pode ser definido como sendo matéria. Toda matéria é formada por pequenas partículas, designadas moléculas. Segundo a teoria atômica de Dalton podemos definir que: 1- A matéria é constituída de pequenas partículas esféricas, maciças e indivisíveis, denominadas de átomos. 2- Elemento químico é composto de um conjunto de átomos com as mesmas massas e tamanhos. 3-…

não obediência às disposições sobre o processo legislativas constitucionalmente previstas acarretará inconstitucionalidade. Processo Legislativo ordinário discorre da seguinte forma: A lei é ato escrito, primário (tem fundamento direto na Constituição Federal), geral (destina-se a todos), abstrato (não regula uma situação concreta) e complexo (exige fusão de duas vontades para se aperfeiçoar e produzir efeitos). Eventualmente pode haver lei sem a vontade do Poder Executivo, mas…

invertes o sentido da corrente eléctrica, mas o funcionamento da resistência também não é alterado. 2  Se ligares, adequadamente, um motor a uma pilha, o motor roda num determinado sentido. Quando trocas as ligações entre a pilha e o motor, o sentido da corrente eléctrica muda e o motor passa a rodar em sentido contrário. A mudança do sentido de rotação do motor permite comprovar que há um sentido para a corrente eléctrica. Como se esquematiza um circuito? Para representar…

tributo sem prévia determinação legal. Esclarece o inciso I do art. 150 da Constituição que é vedado ao ente público exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. A Lei de definir o fato gerador, a base de cálculo e o contribuinte do Tributo (art. 97 do CTN) Na atual Constituição Federal, persiste o princípio da legalidade da tributação, o que se pode haurir de dois textos: O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, cuidando dos direitos e deveres individuais e…

longo deste relatório será abordada a componente de motores de combustão interna no âmbito da cadeira de Projecto FEUP. Procurar-se-á explicar sucintamente o que são os motores de combustão interna, como surgiram e em que contribuíram para o desenvolvimento da sociedade. Como tal deve-se ter em linha de conta todo o processo de desenvolvimento que os motores sofreram e, assim sendo, explicar-se-á a diferente constituição dos diferentes motores, procurando-se pôr em evidência as…

de competência Municipal e do Distrito Federal, Tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa á Lei Complementar nº 116/03. 2. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1998 É um livro onde estão determinados os direitos e deveres dos cidadãos e cidadãs brasileiras. É a lei mais importante do pais. Todas as outras leis têm que ser feitas respeitando o que diz a constituição. Art. 156. Compete aos Municípios instituir…

4-2 IMPOSTOS FEDERAIS Impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 é que regulamenta a matéria e define os tipos de tributos e a sua competência, da União, dos Estado e do Distrito Federal e dos municípios, neste contexto, discorremos sobre os impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988, que são: Imposto de importação de produtos estrangeiros; …

homogêneo de secção transversal constante é diretamente proporcional ao seu comprimento e inversamente proporcional à sua área de secção transversal e depende do material do qual ele é feito”. A resistividade é uma característica do material usado na constituição do condutor. Na tabela abaixo temos a resistividade de alguns metais mais utilizados nas industrias eletroeletrônicas: Metal - Resistividade em 10-8Ω.m Cobre - 1,7 Ouro - 2,4 Prata - 1,6 Tungstênio - 5,5 Considera-se a…

as empresas pagarem do ponto de vista fiscal. 2. Quais são as espécies de tributos? Impostos; Taxas; Contribuições de melhorias; Contribuições parafiscais Empréstimos compulsórios. 3. Como é denominada a espécie de tributo que tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte? Taxas. 4. O que vem a ser “Contribuição de Melhoria”? É uma espécie de tributo cuja finalidade é instituída para fazer face ao custo…