Constituição De 1988 Pontos Positivos E Pontos Negativos

Silveira Fernandes de Brito A ENTREGA DE BRASILEIROS NATOS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Montes Claros – MG Novembro / 2014 Caio Silva Biondi e Raíssa Rabelo Silveira Fernandes de Brito A ENTREGA NACIONAIS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Projeto de pesquisa monográfica apresentado ao…

PRÁTICA SUPERVISIONADA DE NUTRIENTES E GUIAS ALIMENTARES O GUIA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO BRASILEIRA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ANÁPOLIS, GO 2014/2 Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 a saúde passou a ser um direito de todos os brasileiros e dever do Estado garantido por políticas sociais e econômicas que visem redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e…

Democracia Parte escrita do Trabalho do Interdisciplinar, apresentada como requisito, para obtenção de pontos para as disciplinas constantes do 1º Semestre do Curso de Direito, da Faculdade de Ilhéus. Faculdade de Ilhéus - CESUPI 2012 Introdução Objetivos É na época das eleições que mais se ouve falar na palavra Democracia no Brasil. Se nesta referida época, antes do surgimento da Internet, éramos bombardeados com conclamações ao…

A terminologia Direito Constitucional formalizou-se no fim do século XVIII, precisamente em 26 de setembro de 1791, quando a Assembleia Constituinte francesa determinou às faculdades de Direito que ministrassem aulas sobre a Constituição da França O objetivo era consagrar uma nomenclatura uniforme, capaz de proporcionar um tratamento científico e didático ao incipiente Direito político da época. Hoje em dia a expressão está consolidada em todo o mundo. A locução Direito do Estado…

................................................................3 2.Julgado............................................................................................................5 3.Pontos positivos do julgado.............................................................................9 4.Pontos negativos do julgado..........................................................................10 5.Conclusão........................................................................................

TIANE CARPES FIORIN FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Santa Maria 2013 TIANE CARPES FIORIN FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA como requisito

Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais: contributo para um balanço aos vinte anos da Constituição Federal de 19881 Ingo Wolfgang Sarlet. Doutor em Direito do Estado (Munique, 1997). Pós-Doutor em Direito pelo Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (onde atua como correspondente científico e representante brasileiro desde 2000) e pela Universidade de Munique, tendo sido bolsista e pesquisador visitante pelo do Instituto e pelo DAAD por vários períodos,…

a essas condenações, apontando também que não é novidade o fato de o crime gerar curiosidade no cidadão e que possa atrair a comoção social. É sabido que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988) reconheceu o direito da liberdade de expressão, em seu artigo 5º, que inicia o Capítulo I, do Título II da CRFB/1988, conforme dispõe, in verbis: IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX- é livre a expressão de atividade…

Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares. O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação. GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969) Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito…

determina medidas para minimização dos impactos negativos. O objetivo deste trabalho é, de forma sucinta, enfatizar e elencar os possíveis impactos ambientais negativos gerados pela Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (E&P), e apresentar as ferramentas de licenciamento e controle dessa atividade. Palavras-chave: Petróleo. Impacto Ambiental. Meio Ambiente. 1. A Responsabilidade Social Corporativa das Empresas A Constituição de 1988, no artigo 225, afirma que: “Todos…