Constituiçao Suiça

era dos poucos laços culturais pré-colombianos e espanhóis. Este contato de troca cultural foi construído durante os três séculos de colonização espanhola, deixando profundas marcas na religiosidade e demais expressões culturais. De acordo com a Constituição de 1917, o México não possui uma religião oficial. Mesmo assim o cristianismo é professado pela grande maioria da população do país, 92,4%, segundo o censo de 2010. Entre os cristãos, destacam-se os católicos que são 82,7% dos…

(GRABOWSKI e TOMALAK,2004). Ou seja, um sistema tributário eficiente é aquele no qual as pessoas e empresas tomam decisões sem precisar levar em consideração os custos tributários. O Sistema Tributário Nacional está inserido nos artigos 145 a 162 da constituição Federal promulgada em 1988 e versa sobre os Princípios Gerais da tributação, além de estabelecer as espécies tributárias, as competências e as limitações tributárias de cada ente federativo (União, estados, municípios e o…

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1- O que é controle de constitucionalidade? R: É o instrumento usado para resguardar a constituição, no Brasil quem fiscaliza é o STF, só se pode ter controle de constitucionalidade em países onde tenham uma hierarquia entre as normas e constituição rígida e escrita. 2- O que é controle de legalidade? R: É quando uma lei viola outra lei infraconstitucional , se resolve com a revogação de uma delas, qualquer órgão do Poder Judiciário pode realizar…

trabalhadores. Tem sede em Genebra, Suíça, além de cerca de 40 escritórios pelo mundo. Em 1969, em seu 50º aniversário, a OIT recebeu o Prêmio Nobel da Paz por sua atuação entre as classes, pela promoção da justiça para trabalhadores e pela assistência técnica a nações em desenvolvimentos. História A OIT foi instituída como uma agência da Liga das Nações após a assinatura do Tratado de Versalhes (1919), que deu fim à Primeira Guerra Mundial. A sua Constituição corresponde à Parte…

Questões em grupo: 1- O Imposto sobre Grandes Fortunas está previsto no artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal, no qual somente a União tem competência para instituí-lo. Para aqueles que defendem a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas, fundamentam suas ideias no sentido de que seu objetivo principal seria o de realizar justiça social e fiscal, proporcionando uma melhor distribuição de riquezas. Entretanto, para aqueles que são contrários a instituição do Imposto sobre…

Francesa começou no século XVIII e iniciou a Era das Revoluções Burguesas, fez parte do movimento revolucionário global, atlântico e ocidental que nos começou Estados Unidos em 1776 passando por Inglaterra, Irlanda, Holanda, Bélgica, Itália, Alemanha, Suíça e termina na França em 1789. Teve repercussão em outros países, mas retorna a França em 1830 e 1848. A Revolução Francesa significou o fim do absolutismo e dos privilégios da nobreza. O povo ganhou direitos sociais e passaram a ser…

chefe de estado (presidente) é o chefe de governo e, portanto tem plena responsabilidade política e amplas atribuições. O chefe de governo é o presidente eleito pelo povo, direta ou indiretamente. Fica no cargo por tempo determinado, previsto na Constituição. O poder executivo é exercido pelo presidente da República auxiliado pelos ministros de estado que são livremente escolhidos pelo presidente. A responsabilidade dos ministros é relativa à confiança do presidente. Adotado no Brasil,…

agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões do trabalho. Tem representação paritária de governos dos 182 Estados-Membros e de organizações de empregadores e de trabalhadores. Com sede em Genebra, Suíça desde a data da fundação, a OIT tem uma rede de escritórios em todos os continentes. O seu orçamento regular provém de contribuições dos seus Estados Membros, que é suplementado por contribuições de países industrializados para programas…

REFERÊNCIAS 10 01- INTRODUÇÃO Criada como uma agência específica das Organizações das Nações Unidas em 1948, sua existência só foi oficialmente declarada em 7 de abril daquele ano, após, mais da metade dos membros da ONU já terem assinado sua constituição. Com o objetivo bem ambicioso, a OMS é definida como "a obtenção, por todos os povos, do nível de saúde mais alto possível", tendo a saúde definida como "um estado de completo bem-estar físico, mental e social, em vez da mera…

central • ESTADO FEDERATIVO • Formado pela união de vários Estados-membros, regidos por uma Constituição Federal, rígida – esses estados-membros abrem mão de sua soberania em favor do Estado. FEDERAÇÃO • Forma de organização do Estado brasileiro • Vários países – com características políticas bem diversas: • Brasil Argentina Alemanha • Estados Unidos da América Suíça • Canadá Austrália Índia • México Rússia e África do Sul CONCEITO DE…