Constituiçao 1946

HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL Inicialmente, insta enfatizar que, toda constituição federal de um país remonta a perspectiva corroborada no seio social em determinado momento histórico-político-social da nação a qual representa, assim sendo, verificamos que a constituição federal de uma determinada nação, na realidade, constitui-se no reflexo do momento sócio-político pelo qual aquela nação atravessa. Nesse sentido prevê o ilustre professor Paulo Bonavides ao disciplinar…

Brasileiras 1824 1891 1934 1937 1946 1967 1969 1988 “Entre um governo que faz mal e um povo que consente, há uma cumplicidade vergonhosa.” Constituição de 1824 - Império  Outorgada por D.Pedro I;  Voto censitário (baseado na renda);  Eleições indiretas, onde os eleitores da paróquia elegiam os eleitores da província e estes elegiam os deputados e senadores;  Não havia votações para o Poder Executivo (Imperador), já que este cargo era perpétuo. Constituição de 1891…

A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 A primeira Constituição do Brasil nasceu no período do império, mais precisamente no dia 25 de março de 1824, outorgada por Dom Pedro I, com fortes influências européias. De fato, nesse período a elite brasileira era bastante influenciada pela cultura européia. As famílias mais abastadas patrocinavam os estudos dos seus filhos na Europa, sobretudo na França, de onde vieram ideais liberais (trazidas com a revolução) que influenciaram decisivamente o futuro

4) Constituição de 1937 A constituição de 1937 foi a 4º constituição do nosso país, a constituição ditatorial de Getulio Vargas, anteriormente nós tínhamos a constituição de 1934, que durou apenas 3 anos, porque Getulio impôs a constituição de 1937 que ficou conhecida como Polaca. Esse nome porque se parecia muito com a constituição da Polônia. A constituição de 1937, não foi democrática e nem participativa, foi imposta pelo ditador da época, que era o Getulio Vargas, que naquele instante

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 A 1988. ITATIBA 2015 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: CONCEITO, RESUMO HISTÓRICO, CONTEÚDO SUBTANCIAL E DIVISÃO FORMAL. ITATIBA 2015 02 SUMÁRIO 1 - Folha de rosto .........................................................................................................02 2 – Sumário .......................................................................

de trabalhar com as diferenças individuais, aptidões e estilo de aprendizagem. O objetivo deste trabalho é esboçar a história do ensino de Ciências e Biologia na perspectiva da legislação federal, desde a constituição federal de 1824, passando pelas constituições de 1891, 1934, 1937, 1946, 1988 e pelas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), desde 1961 até a atual LDB de 1996 com atualizações. 2. HISTÓRIA DO ENSINO DE CIÊNCIAS E…

contributiva: origem No Direito Tributário Brasileiro, a primeira menção da capacidade contributiva foi feita na Constituição de 1824, a qual dispunha em seu art. 179 § 15 que “ninguém será isento de contribuir para as despesas do Estado em proporção a seus haveres”. Em interpretação reflexa, significa dizer que todos terão que contribuir na proporção dos seus recursos. A Constituição de 1934, que pela primeira vez discriminou a competência tributária dos Municípios (art. 13, II e § 2º),…

JUNHO DE 13 A Educação no Brasil no Período do Estado Novo O Brasil de 1937 recebeu em novembro uma nova Constituição. Este período da história é marcado pela crescente crise europeia que culminou na 2ª Guerra Mundial. Fascismo e ideologias de dominação, superioridade racial e conquista de territórios estavam na pauta do momento. A nova constituição enfatizou o ensino pré-vocacional e o ensino profissional. A visão era de que havia grande necessidade de uma maior contigente

previstos na Constituição Federal (CF) de 1988, têm indicação apropriada para garantir alguns direitos dos cidadãos. Recomenda-se que os procedimentos de cada um deles sejam amplamente divulgados, para, quando necessário, estas medidas assecuratórias de direitos possam ser ministradas corretamente para sanar os males causados pela ilegalidade ou abuso de poder do Estado. Estes e outros direitos estão previstos na Constituição Federal de 1988, Lei maior do país, também conhecida como…

tem em sua história sete constituições, uma no período monárquico e seis no período republicano. Segue abaixo um resumo das sete consituições: - Constituição de 1824: Foi a primeira constituição do país, outorgada por dom Pedro I. Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder. Essa constituição caracterizou-se pelo fortalecimento do poder pessoal do imperador com a criação do poder moderador acima dos poderes executivo,…