Constituinte De 1988

sobre o poder constituinte originário, abrangendo todos os aspectos que o envolvem em vista da importância do tema para alunos, profissionais e professores de direito. Para isso está dividida em partes, segundo uma abordagem científica e didática. Inicia-se o trabalho com uma explicitação de conceitos básicos; partir desses conceitos chegar-se-á a um conceito amplo de poder constituinte originário e, por fim, para um melhor entendimento, estuda-se também o poder constituinte…

nesta segunda-feira (7) da comemoração dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, realizada pela Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC e pelo Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IESRN. Também estiveram presentes o advogado Paulo Lopo Saraiva, o magistrado Artur Cortes e o ex-governador Lavoisier Maia Profª. Josefa Iluminata de Macedo Borba Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completou 25 anos no dia 05 de outubro desse ano de…

29/04/2014 1-A) A promulgação de uma constituição faz desaparecer o poder constituinte originário, restando ao povo a titularidade do poder constituinte derivado, que é exercido atraves de representantes. R- “Falso” porque, tanto haverá Poder Constituinte no surgimento de uma Primeira Constituição, quanto na elaboração de qualquer Constituição posterior. Ref: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O poder Constituinte. Saraiva,1985. p. 16 1-B) Não Estando o processo legislativo…

direito constitucional; 2. Compreender a origem histórica do Estado Moderno; 3. Conhecer os elementos do Estado; 4. Entender a Legitimidade do Poder do Estado; 5. Identificar os pontos estruturais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 6. Visualizar a organização do Estado brasileiro. APRENDA MAIS Para saber mais sobre os tópicos estudados nesta aula, leia o texto indicado acerca da possibilidade da divisão do Estado do Pará, no site…

representantes dos mais diversos setores da sociedade consolidaram a Constituição Cidadã, algo que com certeza marcou a história da democracia do país. Em 1988, depois de 24 anos de ditadura, o Brasil ainda era regido por uma Constituição com regras e limitações que haviam sido ditadas pelos militares. Mas em fevereiro de 1987, 559 constituintes se reuniram no Congresso. A Carta-Mãe foi gerada, Um ano depois, seria o maior avanço já conquistado em termos de garantias constitucionais,…

composto por dois questionários e uma dissertação com a conclusão do grupo sobre o seguinte assunto: Poder Constituinte e Direitos Políticos. O trabalho tem por objetivo apresentar, sobre o poder constituinte e direitos políticos, ampliando conhecimentos a respeito do tema explicar de que maneira a titularidade do poder constituinte e exercida pelo povo, bem como a espécie de poder constituinte que pode modificar a constituição federal através de emendas constitucionais. E dizer se…

e/ou Doutrina) Alterar a Constituição brasileira de 1988 sim Pelo Poder Constituinte Originário Em função das cláusulas pétreas, só com Nova Constituição Face a função social atual e sua necessidade. Atualmente inviável. Realizar a revisão da Constituição brasileira de 1988 sim Poder Constituinte Reformador ou Revisor Uma única vez, após 5 anos da promulgação Art.3º ADCT Revogar a Constituição brasileira de 1988 sim Pelo Poder Constituinte Derivado por EC... Quando votado e diante da…

seu grupo o que se entende sobre o conceito de poder constituinte, titularidade, suas características e espécies. Conceito : Meio pelo qual uma Nação estabelece uma ordem jurídica originária, onde através da mesma se estabelecerá à ordem política da sociedade Como a Constituição visa estabelecer uma nova ordem política e jurídica de uma Nação, a titularidade para consolidá-la será da sociedade, sendo esta representada pelo poder constituinte originário em leitura à mesma obra…

Campinas, 06 de Maio de 2014. Direito / 3º Semestre A – Noturno Direito constitucional I Poder Constituinte Etapa 3 Profª: Patrícia Mara Geronutti E-mail: patrícia.geronutti@aedu.com Equipe: Ângela Roberta Silvério 6238197572 Evellyn Dayane de Oliveira Souza 6452260193 Francinaldo de Souza 6285277434 Karina Rodrigues Ferreira da Silva 6825481676 Leandro…

sobre o tema: Poder Constituinte. As resposta que se sucedem são fruto de uma apurada pesquisa bibliográfica, bem como de discussões no seio do grupo, tudo isto, sem, contudo, a pretensão de esgotar o assunto. 2 QUESTÕES A) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. O povo é o titular do poder constituinte, como…