Constituiçoes Do Brasil

|CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. | |Objetivos

Faculdade de Direito Disciplina História do Direito Nathalie Gurgel Vieira Constituições Brasileiras Mossoró – RN 06/2011 Nathalie Gurgel Vieira Constituições Brasileiras Trabalho referente à disciplina de História do Direito do 1º período do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Ministrada pelo professor Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura. Mossoró - RN 06/2011 Introdução O Brasil ganha a emancipação política de Portugal em 1822, e é só…

4°)Países que adotam, atualmente, a república : Os países são : Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Cuba, Estados Unidos da América, França e Itália. 1°)O que é uma constituição? É a carta Magna, que é um conjunto de leis que regulam os direitos, deveres e garantias dos cidadãos em relação ao Estado ea organização política de um país. 2°)Por que foi necessário a redação de uma constituição para o Brasil após a independência? A organização de um Estado exige fazer…

analisar as constituições brasileiras de 1824 e 1988 quanto ao contexto de elaboração, principais semelhanças e distinções, seus méritos e virtudes, além de considerar a efetividade da constituição atual. Foi levado em conta o momento que o país vivia no ato da elaboração de ambas as constituições, a fim de observar como o período histórico interferiu no texto constitucional. O texto tomado como referência principal para o desenvolvimento foi o livro de José Murilo de Carvalho –…

DIREITO CONSTITUCIONAL - CONCEITO Direito constitucional é o ramo do Direito que estuda as normas que estruturam, basicamente, o Estado. É o Direito Constitucional Positivo que norteia a estruturação da forma de Estado, ao afirmar ser o Brasil um Estado federal, complementado pela forma republicana de governo. É a Constituição Federal que vai revelar ser o presidencialismo nosso regime de governo. TIPOS DE CONSTITUIÇÃO Num quadro geral e doutrinário podemos, seguindo o…

análise da Constituição de 1937 (CF/37) pensando-a como uma primeira abordagem para o entendimento da política do Estado Novo para a juventude. Para tanto, e com a finalidade de verificar continuidades e rupturas, estendemos a análise às duas constituições anteriores, de 1891 e 1934. Notamos que a temática recebeu de fato um tratamento diferenciado na Carta de 37 e que o papel dado à juventude mostrou-se de acordo com a proposta governamental de construção de uma nova identidade nacional e de um

Unidos surgiu em 1787. O constitucionalismo tem origem nas Constituições escritas dos EUA (1787), após a independência das 13 Colônias, e da França, de 1791, logo após a Revolução Francesa. O Estado passa a se organizar. É limitados o poder estatal, assegurando-se direitos e garantias fundamentais. A partir do término da Primeira Guerra Mundial, surge o que pode ser chamado de constitucionalismo social, que é a inclusão nas constituições de preceitos relativos a defesa social da…

..............................................................................................1 2- CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO.................................................................................................2 3- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 3.1- Quadro geral.................................................................................................................................3 3.2- Quanto ao conteúdo........................................................................

planeta mais frequentemente representado, existem modelos do Sol, a Lua e vários outros planetas, incluindo alguns fictícios. Com seu formato esférico, ele representa a superfície terrO globo terrestre é uma representaçã mo tempo, Se observamos o Brasil mo tempo, Se Por metonímia, o conjunto destes processos e eventos. A palavra história tem sua origem nas investigações de Heródoto, cujo termo em grego antigo é Ἱστορίαι (Historíai). Todavia, será Tucídides o primeiro a aplicar métodos…

hipotética que não é norma jurídica, mas um fundamento lógico para o sistema de normas. II. CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES 1- Critério formal: escritas e não escritas; As constituições escritas são reduzidas a um documento. As não escritas abrangem textos esparsos, precedentes judiciais e costumes constitucionais. 2- Critério da origem: outorgadas, promulgadas e cesaristas; As constituições outorgadas resultam de uma vontade autoritária, a exemplo das brasileiras de 1824, 1937…