Constituiçoes Do Brasil

FACULDADE SÃO LUCAS CURSO: DIREITO – HISTÓRIA DO DIREITO MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA “ET AL” CONSTITUIÇÕES IMPERIAIS Porto Velho – RO NOVEMBRO 2014 Turma – 1º Período; Discentes: Bruna Mortene de Oliveira; Carlos Aparecido dos Santos; Daniele Cristina Paiva Cruz; Emanuela Sabrina E. Almeida; Gisele Santana Eller; Jessica Carrocia de Milo; Leandra Caetano Costa; Marcio…

As Constituições brasileiras E seus principais pontos e formas de governo Introdução: O presente trabalho vem com o objetivo de mostrar a trajetória histórica das nossas constituições brasileiras, assim como seus cenários históricos ,desenvolvimentos, características e também suas falhas e contribuições . A constituição pode ser definida como a lei maior de uma sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma se estabelece organiza uma sociedade. Assim com está definição

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS INTRODUÇÃO Será mostrado neste trabalho a construção, a evolução e algumas informações que mostrem a história das Constituições Brasileiras e a importância dela para o país, de forma simples e numa linguagem para que todos entendam. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Dados sobre as Constituições brasileiras (1824-1988). A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas…

conceito de nação e um Estado soberano, porém, não podemos falar que estava alicerçado no poder religioso, típico da idade média e antiga onde a vontade do imperador muitas vezes era submetida à igreja. 5. CORRETO. As Constituições escritas só foram reconhecidas como “Constituições” a partir da Revolução Francesa em 1789 que deu origem a Constituição de 1791 em tal país e da Constituição americana de 1787. 6. ERRADO. Segundo a doutrina, podemos olhar o fenômeno estatal através de…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL 1. PERIODO COLONIAL Após a chegada dos portugueses ao Brasil, o que se viu foi uma profunda influência da Igreja Católica na população brasileira, especialmente nos Índios, que eram, na maioria das vezes de forma truculenta, catequizados em escolas seculares sem qualquer possibilidade de escolha. Não havia liberdade, essa que é a verdade. Estado e Igreja, à esse momento, se aliavam estabelecendo interesses mútuos, impondo uma…

3°ADM “A” Trabalho de Direito Toledo – PR 2015 Introdução O Brasil ganha a emancipação política de Portugal em 1822, e é só em 1824 que este país ganha a sua primeira carta magna, outorgada no governo do imperador Dom Pedro I. Apesar de 1823 ter havido uma tentativa, mas fracassada, pois o imperador revoga a constituição e dissolve a assembleia nacional por esta não favorecer a seus interesses. A partir das Constituições Brasileiras, que resultam em sete (1824, 1891, 1934, 1937,…

de reflexão e materializada de uma só vez, num só ato. Daí sua vinculação às constituições dogmáticas. Quanto à origem: PROMULGADA A Constituição Brasileira vigente foi promulgada, isto é, tida por democrática, fruto de um Poder Constituinte, composto de representantes do povo, eleitos para o fim de elaborar e estabelecer, através de uma Assembléia Constituinte. Quanto à estabilidade: RÍGIDA Rígidas são as Constituições somente alteráveis mediante processos solenes e com exigências…

dos comentários ao art. 170 da obra Comentários à Constituição do Brasil, uma bela análise dos fundamentos do art. 170 nas constituições federais, feita por Washington Peluso Albino de Souza. SOUZA, Washington Peluso Albino de. A experiência brasileira de Constituição econômica, Revista de Informação Legislativa, 102:29-32, abr-jun, 1989, citado por BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 7º volume, arts.…

quebrar as barreiras geográficas e aproveitar esse espaço para tornarmos o nosso curso mais completo e interativo – para nós, certamente será uma satisfação poder “falar” com candidatos espalhados pelas mais diferentes localidades desse imenso Brasil concurseiro... Passemos, a seguir, à apresentação de nossa aula demonstrativa, sobre o assunto “poder constituinte”. Um forte abraço, e bons estudos, Vicente Paulo & Frederico Dias Poder Constituinte Consideramos este um dos…

Resumo O presente trabalho vem mostrar um pouco sobre as constituições anteriores, para ser mais preciso, vamos falar sobre a Constituição de 1946 e da Constituição de 1967. Cada uma com suas características individuais, estas duas Cartas Magnas refletem muito sobre o atual momento histórico que se passava na época. Também haverá comparações entre estas constituições e a nossa atual Carta Magna de 1988. Palavras chaves: Constituições, história, direito, ditadura. Abstract The present…