Constituições Portuguesas Direito No Brasil Colônia

Estado Brasileiro, desde a fase colonial até a atual Constituição, é importante ressaltar que o Brasil passou por várias “Leis Maiores” e modificações para chegar até a atual. Em síntese, Constituição seria a conjunto de normas essenciais que organiza os elementos constitutivos do Estado. Essa evolução do Estado possibilitou a melhora nos direitos e garantias fundamentais, além de uma humanização no Direito Brasileiro, possibilitando, assim, um melhor convívio em sociedade. Com isso,…

A educação brasileira escravocrata e a burguesa na era colonial O Brasil transformou-se desde a época colonial portuguesa, em uma sociedade dominada por grandes latifundiários. Essa transformação provocou profundas convulsões, numa direção flutuante, do ponto de vista tanto econômico como educacional. Houve nesse período o término da aristocracia e o surgimento de novos tipos de agentes econômicos, com a divisão de trabalho em escalas. Com esses tipos de organizações, os grandes…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA (AULAS 1, 2 e 3) PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a…

PESQUISA DE DIREITO PENAL Direito Romano Em Roma após as fases de vingança como a lei de Talião, que faz aquele que o fez sofrer o mal com o direito de produzir o mal idêntico a ele sofrido (sangue por sangue, olho por olho, dente por dente) e também a vingança divina onde os delitos eram punidos pelos deuses (oferendas aos deuses e penas severas e desumanas). Então o Direito e a Religião se dividiram: crimina pública – Segurança da Cidade, parridicium ou crimes “majustatis…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Semana Aula: 1 Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Tema Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que a disciplina de História busca conectar-se com os conteúdos das demais disciplinas de fundamento, com as quais…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ DEPARTAMENTO DE TEORIA DA HISTÓRIA Disciplina de Teoria da História HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL NOME CURITIBA 2012 NOME HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL Trabalho apresentado pór solicitação da disciplina de teoria da história no primeiro ano do curso de graduação em História. Orientador: Prof. Me. Fernando Cunha. CURITIBA 2012 INTRODUÇÃO A Educação é um fenômeno próprio dos seres humanos, portanto, a compreensão da…

proclamar os direitos fundamentais do homem e apresentar-se como norma imposta aos detentores do poder estatal, seja porque ela obterá o equilíbrio necessário a que nenhum deles possa acumular poderes e eliminar a liberdade. Observaremos a evolução histórica das constituições de 1824, 1891, 1934, 1937.... enfatizando suas principais características, e o contexto histórico na qual esta inserida. 1.1Constituição de 1824 Dois movimentos pré- constitucionalistas ocorreram no…

ENSINO DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ementa da disciplina 1. Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência. 2. O direito no Brasil Imperial. 3. O direito na República Velha. 4. O direito na Era Vargas; 5. O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática. 6. A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força. 7. O direito brasileiro no contexto da…

coronel. Esse compromisso coronelista pressupõe um certo grau de debilidade de ambos os lados, ou seja, do coronel e do poder público - a extensão da cidadania a um vasto contingente de eleitores do meio rural, incapacitados para o exercício de seus direitos políticos (graças à dependência econômica, social e política dos donos de terras), vinculou os detentores do poder público aos condutores desse rebanho eleitoral, isto é, os coronéis. Em contrapartida, estes últimos não mantêm o seu…

história centrada na cultura branca europeia. A diversidade cultural e sua importância para o avanço da cidadania no Brasil se constituem na ideia central para a formação das identidades das novas gerações e das finalidades do ensino da História. Esta perspectiva sintoniza-se com o que tem animado as atuais produções historiográficas e as muitas das inovações no ensino de História, no Brasil e no mundo ocidental. Uma das questões que mais tem desafiado os professores de História…