Constituições Portuguesas Direito No Brasil Colônia

3 O NEOCLASSICISMO E O ROMANTISMO NO BRASIL 25% do ouro nacional extraído no Período Colonial foi para os cofres da Inglaterra. Isso mostra a dependência de Portugal em relação á Inglaterra. D. João foge para o Brasil e Portugal é invadido pelos soldados de Napoleão e os soldados espanhóis. Janeiro de 1808 D. João chega ao Brasil primeiro em Salvador logo depois Porto Seguro, decretou a abertura dos portos criando o tratado chamado por pacto colonial. Em Março desembarcou no Rio de…

Antigo Regime 1 – Introdução Quando Portugal começa a se instalar no Brasil já o faz sob a forma que será como “Antigo Regime”. Traz instituições formadas na idade média, de caráter corporativo, sobrevivem distinções de nascimento, estamentos, ordens e corporações. As ordenações filipinas vigoram pela maior parte do tempo, mesmo que frequentemente alteradas em parte por legislação extravagante e especial para a colônia. O Estado e a administração diferem-se profundamente de nossa…

Política Educacional no Brasil: introdução histórica CAPÍTULO 1 PRIMEIROS ENSAIOS DE EDUCAÇÃO da Colônia à independência Buscar no passado as raízes do presente tem sido uma constante no esforço que homens e mulheres têm feito para compreender sua identidade. Apreender estes elos que articulam o hoje ao ontem nem sempre é uma tarefa simples, sobretudo quando nos dispomos a examinar tempos mais remotos, como os do período colonial. As dificuldades de acesso a documentos autênticos e a…

1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento. Através do…

Da evolução Político-Constitucional do Brasil Belém 2013 Fase Colonial a) Capitanias Hereditárias A organização do Brasil começou efetivamente pela organização das capitanias hereditárias, sistema que consistiu na divisão do território colonial em doze porções irregulares, todas confrontando com o oceano e sua doação a particulares (escolhidos entre a melhor gente) que estivessem dispostos a morar no Brasil e fossem suficientemente ricos para colonizá-lo e defendê-lo. …

A Revolução Liberal Portuguesa de 1820 A Revolução Liberal Portuguesa de 1820 ___________________ 1806 Bloqueio Continental 1807 Saída da Família Real para o Brasil. 1ª Invasão Francesa 1808 Abertura dos portos Brasileiros. 1809 2ª Invasão Francesa. Beresford no exército Português. 1810 3ª Invasão Francesa. Tratado comercial entre Portugal e a Inglaterra (luso-britânico). 1815 Elevação do Brasil á categoria de Reino 1818 Criação do Sinédrio – associação secreta,…

chegada de Cabral em 1500 é chamada de período pré-colonial, pois Portugal não se interessava pelo Brasil, já que a prioridade era o comércio com as Índias, mais lucrativo. Neste período pré-colonial (1500-1530), Portugal enviou diversas expedições para explorar e proteger o litoral do Brasil de piratas e navegadores ingleses, franceses, holandeses e espanhóis que buscavam o pau-brasil. O pau-brasil foi o primeiro produto que despertou interesse nos europeus. Em troca de bugigangas, os…

em direitos e honras, e independentes entre si”. George Washington (em inglês) foi maçom, assim como Benjamin Franklin, Paul Revere e Henry Ford. Todos esses homens ilustres e influentes foram membros da maçonaria - membros privilegiados da maior e mais antiga irmandade mundial. Outro ponto que chama a atenção no decorrer do estudo é o fato de que a maçonaria esteve presente em vários processos revolucionários em prol da independência das colônias européias na América. A maçonaria portuguesa e a

escravo (daí a palavra latina servus). O comércio ocorria em grandes mercados, regulado por leis que previam o direito do cativo de comprar sua liberdade de volta por meio do acúmulo de um pecúlio. Isso era incomum para os escravos do campo, mas uma opção mais realista para os que viviam nas cidades e faziam biscates. Na Grécia, era rara a libertação de um escravo e o liberto não tinha direitos. Seus descendentes continuavam escravos, e as chances de alforria eram restritas. Já em Roma,…

jurídicoconstitucional A teoria da constituição é uma disciplina jurídica. Direito constitucional positivo ou particular O direito constitucional (público) Direito constitucional comparado Direito constitucional geral ou teoria da constituição Direito constitucional positivo ou particular: “É o que tem por objeto o estudo dos princípios e normas de uma constituição concreta, de um Estado determinado.” José Afonso da Silva O direito constitucional positivo é…