Constituições Portuguesas Direito No Brasil Colônia

E SOCIAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO POSSE E PROPRIEDADE RURAL: RETROSPECTIVAS HISTÓRICAS E FUNÇÃO SOCIAL PARIPIRANGA/BA 2014.2 MARISA BARRETO CORREIA POSSE E PROPRIEDADE RURAL NO BRASIL: RETROSPECTIVAS HISTÓRICAS E FUNÇÃO SOCIAL PU do curso de Direito, apresentado à Faculdade de ciências humanas e sociais-AGES- como um dos pré-requisitos para a obtenção da média final das disciplinas: Direito das coisas; Direito individual do trabalho;…

Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “História da educação e Pedagogia” sob orientação da professora Rose Brito. Vila Mariana - São Paulo 2014 MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Introdução Foi elaborando este trabalho, que descobrimos como é importante conhecer nossa história, a história da educação e da pedagogia. O mesmo nos mostra as perspectivas para a educação e consequentemente para a sociedade. Foi

Número 10 – janeiro de 2002 – Salvador – Bahia – Brasil 500 ANOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO1 Profª Maria Sylvia Zanella Di Pietro Professora Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1. INTRODUÇÃO O direito administrativo, como ramo autônomo, não tem, evidentemente, 500 anos de existência, nem no Brasil nem em qualquer outro país do mundo. Ele nasceu em fins do século XVIII e início do século XIX. Isto não…

17h51min Independência do Brasil Discussão Este artigo ou se(c)ção cita fontes fiáveis e independentes, mas que não cobrem a maior parte do texto (desde abril de 2013). Por favor, melhore este artigo providenciando mais fontes fiáveis e independentes e inserindo-as em notas de rodapé ou no corpo do texto, conforme o livro de estilo. Encontre fontes: Google — notícias, livros, acadêmico — Scirus — Bing. Veja como referenciar e citar as fontes. Independência do Brasil…

Número 5 – janeiro/fevereiro/março de 2006 – Salvador – Bahia – Brasil 500 ANOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Prof. Maria Sylvia Zanella Di Pietro Professora Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 1. INTRODUÇÃO O direito administrativo, como ramo autônomo, não tem, evidentemente, 500 anos de existência, nem no Brasil nem em qualquer outro país do mundo. Ele nasceu em fins do século XVIII e início do século XIX. Isto…

estatal e de pluralismo ideológico e religioso. Neste contexto, o Brasil adotou a laicidade estatal por dispositivo constitucional e assegurou, a todos os cidadãos, no rol de garantias fundamentais, as liberdades de crença e de culto, além da igualdade, independentemente de suas convicções religiosas. Nota-se, no entanto, que apesar de toda proteção constitucional às liberdades de crença e de culto, assim como o caráter Laico do Brasil, em órgãos públicos brasileiros verifica-se a…

formulário . A - 2º/2013 Texto-base Introdução ao Direito Constitucional > APRESENTAÇÃO DO CURSO > MÓDULO I – CONSTITUCIONALISMO E AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS > Unidade 1 – Conhecendo o Direito Constitucional: definição, origem e evolução > 4 - Direito Constitucional: antes e depois > 1 - Direito Constitucional: antes e depois < Anterior Próximo > b) VISÃO CONTEMPORÂNEA Essa mudança fez nascer a possibilidade de aplicação dos direitos fundamentais…

de banco de dados de entidades de caráter público. II – MANDADO DE SEGURANÇA. 2 – tentar regulamentar uma situação que possibilite o exercício de um direito constitucional. III – MANDADO DE INJUNÇÃO. 3 – anular ato lesivo ao patrimônio público. IV – HABEAS DATA. 4 – libertar alguém de uma prisão ilegal. V – AÇÃO POPULAR. 5 – proteger direito líquido e certo. Escolha uma: 1. I – 3; II – 5; III – 2; IV – 1; V – 4. 2. I – 4; II – 5; III – 2; IV – 1; V – 3. 3. I – 3; II – 1; III…

!1 Sobre o constitucionalismo, assinale a alternativa FALSA: Escolha uma: 1. O constitucionalismo moderno representou a ruptura com o Antigo Regime, ao limitar o poder do governante e positivar os direitos fundamentais. Além disso, centralizou a importância das constituições escritas, tendo como principais exemplos a Constituição dos EUA de 1789 e a da França de 1791. 2. O marco do constitucionalismo medieval inglês é a Carta Magna de 1215, também conhecida como “Carta do Rei João sem terra”, ao

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a…