Constituições Imperiais Alto Imperio

A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República Luciene Dal Ri* Resumo A construção do instituto da cidadania no Brasil tem início com a independência por meio das suas delineações no período imperial e no primeiro período republicano. Observa-se, nas constituições brasileiras do século XIX, a presença de elementos concernentes à cidadania: os direitos civis e os políticos. O artigo trata, então, de aspectos do instituto na legislação desse…

episódio ficou conhecido como "noite da agonia". Dom Pedro I, apoiado pelo partido português, que tinha como constituintes e deputados ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos, no ano seguinte impôs seu próprio projeto, que se tornou nossa primeira constituição. De fato neste período da Constituição Imperial de 1824, o Brasil tinha fortes tendências europeias, sobretudo tendências francesa, pois após a Revolução Francesa de 1789, os ideais de igualdade, liberdade e…

praticamente toda a Europa e a cidade teve mais de um milhão de habitantes (séc. I d.C). Os romanos se consideravam a cabeça do mundo; buscavam se tornar eternos na história. 2. História de Roma: Divisão Política De Realeza para República para Império (Alto e Baixo). 2.1. A Realeza e suas Instituições Políticas Roma fundada por Rômulo e Remo (mito). Realeza vitalícia e eletiva, isto é, não hereditária. Comícios Curiatos (reuniões de patrícios e clientes) escolhiam o rei.…

História Império Bizantino Danielli Suzel de Carvalho Seraphini Dutra Andressa Pereira Costa 1° ANO E.M. – B Prof.° Wilson Ferreira Sumário • • • • • • • Introdução PG.3 História PG.4 Movimento Iconoclasta PG.12 O cisma do oriente PG.15 O corpo civilis PG.18 Bibliografia PG.22 Conclusão PG. Introdução • O Império Bizantino ou Reinado Bizantino, inicialmente conhecido como Império Romano do Oriente ou Reinado Romano do Oriente, sucedeu o Império Romano (cerca de 395) como o império…

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA, JURÍDICA E SOCIAL DO EGITO NO ANTIGO IMPÉRIO Political, legal and social organization of Egypt in the “Ancient Empire” Acacio Vaz de Lima Filho* Resumo: Neste artigo, buscamos abordar as instituições egípcias à época do denominado “Antigo Império”, período ubicado entre os séculos XXVIII e XXIII a.C. e que, portanto, vai da III à VI Dinastia. Tratamos nele, quer das instituições de Direito Público, quer das de Direito Privado. O objetivo por nós colimado…

houve a necessidade da fixação definitiva das regras vigentes, por uma codificação e foi Justianiano que empreendeu a obra legislativa, mandando colecionar as regras de direito em vigor na época, assim os juristas organizaram uma coleção de constituições imperiais denominadas Codex. No ano seguinte, Justiniano determinou que se fizesse a seleção das obras dos jurisconsultos clássicos e três anos depois surgiu o Digesto. Além dessas obras legislativas, Triboniano, Teófilo e Doroteu,…

três posições políticas assim dispostas: 1- Monarquia (realeza): 753 a. C. até 510 a. C. 2- República: 510 a. C. até 27 a. C. 3- Império: a) Alto Império: 27 a. C. até 284 d. C. b) Baixo Império: 284 d. C. até 476 d.C. Dominando um vasto território e povos diversos os romanos desenvolveram um cabedal de informações pelo fato de desenvolverem um alto grau de administração e também de legisladores, não esquecendo- se da função diplomática que sempre puderam desfrutar com todos…

famoso jurista do Império Romano do Oriente, assessorado por Teófilo, ambos mestres da Universidade de Constantinopla. Havia mais oito juristas de alto conceito. Note-se que o Império Romano do Oriente tinha quatro universidades no século VI, enquanto que as primeiras universidades européias, como as de Bolonha, Paris, Salamanca, Praga, Oxford, Coimbra e outras, surgiram apenas séculos depois. O objetivo dessa comissão era o de compilar as “leges”, isto é, as “constituições imperiais”,…

produzida na Índia e vendida pela Companhia das Índias Orientais inglesa desde o século XVIII. Tratava-se de um comércio lucrativo e ilegal: o consumo tinha sido proibido pelo governo chinês desde 1800. O ópio era utilizado por setores da elite inclusive alto governantes. Em 1839, medidas enérgicas foram tomadas pelo imperador chinês para pôr fim ao tráfico do ópio, com o confisco do produto e a intimação para os ingleses acabarem com o negócio. Começavam um conflito que ficou conhecido…

Imemoriais; 2. A frase Bíblica: ”Crescei e multiplicai-vos,” que parece ter sido cumprida à risca pelos povos que chamamos de: pré – históricos, inicialmente, nos leva a repensar a História do Direito nas Universidades; 3. Assim, é que depois de altos estudos, autores sobre este assunto, e juristas escritores afirmam que a Historia do Direito se aglutina com a História das Civilizações; 4. As Civilizações passam, mas tudo está animado por um sentido espiritual comum (o…