Constituições Brasileiras De 1824 A 1988

uma Constituição escrita. Assim também o têm sido todas as constituições brasileiras: as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1867 e 1988. Já a Constituição da Inglaterra é uma Constituição costumeira desde a Magna Carta (1215)" 5.2 - Quanto à origem, podem ser votadas, se resultantes de elaboração de uma Assembléia Constituinte, como a Constituição norte-americana de 1787 ou as Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988. Já uma Constituição outorgada, é aquela imposta…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................02 2. EVOLUÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ...........................03 2.1. CONSTITUIÇÃO DE 1824....................................................................03 2.2. CONSTITUIÇÃO DE 1891....................................................................04 2.3. CONSTITUIÇÃO DE 1934....................................................................05…

(Teoria da Constituição: Constitucionalismo. Conceitos, Elementos e Classificações das constituições) Material elaborado apenas com a finalidade de auxiliar o aluno no acompanhamento das aulas CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1. Introdução - Direito Constitucional como ramo do direito público; - A expressão “Direito Constitucional” nasce com o chamado constitucionalismo; - Classificação das constituições e conceitos básicos do Direito Constitucional. 2. Constituição em…

direitos humanosMassacre Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nessa constituição, consagra no artigo primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Ao longo da constituição, encontra-se no artigo 5º o direito a vida, a privacidade, a igualdade, a liberdade, além de outros, conhecidos como direitos fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos. Os direitos…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E HISTÓRIA A RESPEITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Conceituação A Constituição é a lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das normas jurídicas, por isso recebe o nome enaltecedores que indicam essa posição de ápice na Pirâmide de Normas : Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Leis das Leis ou Lei Fundamental. Na Constituição encontram-se, geralmente, as normas básicas que compõem…

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES. Como é uma questão muito exigida em provas objetivas, resolvi resumir diversos livros sobre o tema e postar no site para vocês. Aí vai: 1. Quanto ao conteúdo:  Constituição material, real, substancial ou de conteúdo – é aquela que trata especificamente sobre divisão do poder político, distribuição de competência e direitos fundamentais 1.  Constituição formal - abrange todas as normas jurídicas que tem como fonte o poder…

Trabalho de História Geral do Brasil - Constituições e Resenhas Professor: Sandro Novais Aluno: Tiago Alberto Andrade Feitosa Matrícula: 201102039942 Fortaleza 27 de Setembro de 2011 RESENHA –CARLOTA JOAQUINA O filme Calorta Joaquina relata exatamente o período da história brasileira em que ocorreu a vinda da Família Real para a metrópole relatando seus motivos e os fatores que os levaram a sair de Portugal às escondidas, as mudanças ocorridas após a…

2012 INTRODUÇÃO Este trabalho refere-se aos tipos de constituições já existentes no Brasil,solicitado pelo professor Adriano da disciplina de teoria geral do direito e ciências políticas; ao estudar as constituições, sua finalidade,regime,, forma,origem, processo de reforma e alterabilidade , características como( Maretial, formal,contudo,forma de estado, forma de…

EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: AULA 03 OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OBJETIVO: Esta terceira atividade permite ao aluno uma percepção acerca do processo de constitucionalização dos Direitos Humanos nas diversas constituições do nosso pais, culminando com a consagração das diversas dimensões dos DDHH na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5º, 6º e 7º. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Proporcionar ao…

DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO - EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL – SIMULADO - _data__________/______________/_____________ 01.- Sobre as características das Constituições Brasileiras, de 1824 e 1891, é CORRETO afirmar que: I - a Constituição de 1824 estabeleceu o poder moderador. II - ambas estabeleceram a forma republicana de governo. III - a Constituição de 1891 estabeleceu a Federação. IV - ambas estabeleceram a exigência de renda anual mínima para…