Constituição Serraria

do Rio Grande do Sul com saudade enquanto tomam o inseparável chimarrão. (Muller 2004, p.18). Segundo Stuart Hall (2003, p. 83), “As comunidades migrantes trazem as marcas da diáspora, da ‘hibridização’ e da différance em sua própria constituição. Sua integração vertical a suas tradições de origem coexiste como vínculos laterais estabelecidos com outras ‘comunidades’ de interesse, prática e aspirações, reais ou simbólicas”. Assim, surgiu a migração inter-regional dos…

disponibilidade e qualidade. Estudos constatam que a geração de resíduos varia entre 50 e 75% no processamento primário de toras de espécies nativas. Este percentual depende, principalmente, da qualidade da matéria prima e do nível tecnológico da serraria ou da laminadora (POLZL et al., 2003; DUTRA, NASCIMENTO e NUMAZAWA, 2005; BRAND, 2010; MELO et al., 2012; MARCHESAN, 2012). Os processamentos secundários e terciários da madeira, realizados em uma variedade de indústrias que convertem…

própria história, gerando um sentimento de identidade, de continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. Essa porção intangível da herança cultural dos povos está protegida desde 1988 na Constituição Federal Brasileira que estabeleceu em seu artigo número 216: Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente de referência à identidade, à ação, à memória dos…

de origem dos produtos florestais por meio do documento de origem florestal e realizar o controle e prevenção de incêndios florestais, tendo como o objetivo atingir o desenvolvimento sustentável. A legislação ambiental brasileira é baseada na Constituição Federal Brasileira, sendo composta pelos artigos 186 (Função Social da propriedade Rural) e 225(Capítulo do Meio Ambiente) que definem os procedimentos de realização de atividades pelas leis 6938/81(Zoneamento e licenciamento…

e à saúde humana, primordial, assim, que estes três Poderes independentes e harmônicos trabalhem em sintonia, regulamentando, fiscalizando e aplicando a norma jurídica ao caso concreto a fim de viabilizar o preceito fundamental do artigo 225 da Constituição da República, ou seja, viver dignamente num ambiente ecologicamente equilibrado, sem abster-se, contudo, das comodidades disponibilizadas pela ciência e tecnologia. Palavra Chave: Energia, impacto, ambiente, saúde. iii ABSTRACT…

dez. 2004) O referendo popular é uma prática democrática que vem sendo exercida em alguns países, como exemplificado, na charge, pelo caso espanhol, por ocasião da votação sobre a aprovação ou não da Constituição Européia. Na charge, pergunta-se com destaque: “Você aprova o tratado da Constituição Européia?”, sendo apresentadas várias opções, além de haver a possibilidade de dupla marcação. Pará Antes do Farol da Barra, (LIMA, Jorge de. Poesia completa. Org. Alexei Bueno. Rio de Janeiro: Nova

regulamento da Lei no 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sôbre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, no I, da Constituição, e nos termos do art. 10, parágrafo único, da Lei no 605, de 5 de janeiro de 1949, DECRETA: Art. 1o. Fica aprovado o Regulamento que a este acompanha, assinado pelo Ministro de Estado dos Negócios do Trabalho, Indústria e Comércio,…

inicialmente nas 17 regiões do Orçamento Participativo e, em seguida nos seus bairros e vilas. Para chegar nesse estágio o Programa precisará ter cumprido os oito passos de implantação: Passo 1: capacitação dos agentes animadores; Passo 2: constituição das Equipes de Articulação; Passo 3: construção da rede de Governança Solidária Local; Passo 4: Seminário Visão de Futuro; Passo 5: diagnóstico dos Ativos e das Necessidades; Passo 6: Plano Participativo; Passo 7: Agenda de Prioridades;

localidade ocorreu em 1885 com a inauguração da Estrada de Ferro do Paraná, ligando o litoral paranaense a Curitiba, com os trilhos passando por Piraquara, onde foi construída uma estação. A estação de trem, fez surgir em seu entorno o povoado: serrarias e engenhos de mate ali se instalaram. As araucárias, abundantes a região, foram durante muito tempo o principal motivador econômico. Contudo, na atualidade, o município possui um dos mais baixos IDHs da Grande Curitiba e caracteriza-se…

adoção das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador. Assegurou a estabilidade no emprego do segurado que se incapacitarem para o trabalho por mais de 15 dias. Enfim, o parágrafo 10º do art. 201 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, estabeleceu que a lei disciplinará “a cobertura do acidente de trabalho, a ser entendida concorrentemente pelo regime geral de previdência social e