Segurança do trabalho

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HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO
CONCEITOS E FUNDAMENTOS

Técnico de segurança do trabalho
Sergio Luis Teixeira Miranda-Mtb. 09617-7

1. AMBIENTE DE TRABALHO

Podemos adotar como definição de ambiente de trabalho “um conjunto de fatores interdependentes, materiais ou abstratos, que atua direta e indiretamente na qualidade de vida das pessoas e nos resultados dos seus trabalhos” (Wada, 1990). Portanto, em nosso ambiente de trabalho precisamos encontrar condições capazes de proporcionar o máximo de proteção e ao mesmo tempo, satisfação no trabalho. Esta combinação resulta em aumento da produtividade e qualidade dos serviços, redução do absenteísmo, redução das doenças e acidentes do trabalho.
O ambiente de trabalho é composto por um conjunto de fatores. Quando um deste fatores ou um conjunto deles fogem ao controle, seja pelos níveis permitidos ou pelos processos que desencadeia, torna o ambiente de trabalho suscetível ao desenvolvimento das chamadas patologias do trabalho que podem ser citadas como acidentes do trabalho, doenças profissionais ou doenças do trabalho.
2. EVOLUÇÃO LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE ACIDENTES DO TRABALHO
(Fonte: Série SESI, 2000).

A 1ª lei foi o Decreto legislativo nº. 3724 de 15 de janeiro de 1919, que introduziu o conceito de risco profissional e determinou o pagamento de indenização ao segurado ou à família, proporcional a gravidade das seqüelas do acidente.
O Decreto-Lei n.º 7.036, de 10 de novembro de 1944 manteve o sentido de risco profissional, mas foi ampliada pela teoria do risco da autoridade, isto é, pregava que a autoridade é fonte(ou causa) de responsabilidade pelos acidentes havidos.

Em 14 de setembro de 1967, a Lei 5.316, determinou o seguro obrigatório como prerrogativa da previdência social. Adotou o conceito de acidente ocorrido no trajeto entre residência e o trabalho e vice-versa