Constituição Federal Profuncionario

Governo Federal Ministro da Educação Secretária de Educação Básica Diretor do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Universidade de Brasília – UnB Reitor Timothy Martin Mulholland Vice-Reitor Edgar Nobuo Mamiya Coordenação Pedagógica do Profuncionário Bernardo Kipnis – FE/UnB Dante Diniz Bessa – Cead/UnB Francisco das Chagas Firmino do Nascimento – SEE-DF João Antônio Cabral de Monlevade – FE/UnB Maria Abádia da Silva – FE/UnB Tânia Mara Piccinini Soares – MEC

Governo Federal Ministro da Educação Secretária de Educação Básica Diretor do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Universidade de Brasília – UnB Reitor Timothy Martin Mulholland Vice-Reitor Edgar Nobuo Mamiya Coordenação Pedagógica do Profuncionário Bernardo Kipnis – FE/UnB Dante Diniz Bessa – Cead/UnB Francisco das Chagas Firmino do Nascimento – SEE-DF João Antônio Cabral de Monlevade – FE/UnB Maria Abádia da Silva – FE/UnB Tânia Mara Piccinini

os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais. § 3º Qualquer das partes mencionadas no caput deste artigo tem legitimidade para peticionar no Poder Judiciário, na hipótese do § 2º do art. 208 da Constituição Federal, sendo gratuita e de rito sumário a ação judicial correspondente. § 4º Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade. TÍTULO III

Governo Federal Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Universidade de Brasília – UnB Reitor Timothy Martin Muholland Vice-Reitor Edgar Nobuo Mamiya Coordenação Pedagógica do Profuncionário Bernardo Kipnis – Cead/FE/UnB Dante Diniz Bessa – Cead/UnB Francisco das Chagas Firmino do Nascimento – SEE-DF João Antônio Cabral de Monlevade – FE/UnB Maria Abádia da Silva – FE/UnB Tânia Mara…

composição nutricional do cardápio de quinta feira Tabela 9 - composição nutricional do cardápio de sexta feira 1. INTRODUÇÃO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como merenda escolar, foi criado pelo Governo Federal em 1955 é um dos programas sociais mais antigos na área de alimentação e nutrição do Brasil e garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica, (educação…

redunde em uma carta de boas intenções incapaz de manter a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação, é preciso associar a cada uma das metas uma série de estratégias a serem implementadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em regime de colaboração. São as estratégias que orientam não apenas a atuação do Poder Público mas, sobretudo, a mobilização da sociedade civil organizada. 1 Ao definir metas para 2020 (ou em período mais…

COORDENAÇÃO GERAL PROCESSO LICITATÓRIO 055/2015 PREGÃO PRESENCIAL 25/2015 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as determinações da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais normas regulamentares e considerando a verificação da conformidade da Lei; RESOLVE: I – ADJUDICAR o LOTE ÚNICO DO PROCESSO EM EPIGRAFE, à empresa SPORT COUNTRY ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, CNPJ 13.530.469/0001-84,…

. 109 3.13 Mesa Educacional Alfabeto Educação Especial......................................................... 110 3.14 Parangolé - Canções e Brincadeiras........................................................................... 111 3.15 Profuncionário............................................................................................................. 112 3.16 Programa de Formação Continuada - Multicurso Matemática................................ 113 7 Guia de…

QUALIDADE SOCIAL PARA TODOS: OLHARES E PERSPECTIVAS DOS SUJEITOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA; Daniele Farias Freire Raic ................................................................................................................................. 178 A CONSTITUIÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E O SETOR PRIVADO PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO; Egle Pessoa Bezerra…

................................................................ 20 CEARÁ ............................................................................................................................................................. 31 DISTRITO FEDERAL ........................................................................................................................................ 37 ESPÍRITO SANTO ..........................................................................................