Constituição Federal Ldb 9394 96 Etapa 5

....................... 3 1.2 - Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil.................................4, 5 e 6 1.3 - Responsabilidades dos sistemas:..................................................6 e 7 Federal, Estadual e Municipal 1.4 – Organização da Educação Nacional..............................................7 e 8 1.5 – A polêmica da LDB........................................................................8 e 9 1.6 – A Educação…

atendimento às crianças de 0 a 6 anos no Brasil passou a ser chamado de Educação Infantil a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que é a LDB no. 9394 de dezembro de 1996. Nessa lei determinou-se que a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, integrando o sistema de ensino brasileiro. Ainda na Constituição Federal em 1988, e reafirmado no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei no. 8069 de 13 de julho de 1990). A elaboração dessas leis foram…

teve pouca preocupação na construção de um desenvolvimento saudável da criança, no âmbito de uma postura crítica e reflexiva. Contudo, atualmente, muito se discute sobre essa primeira etapa da educação básica. Essas pesquisas foram baseadas pelo Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, na LDB 9394/96, em obras de Ostetto (2002), Vasconcellos (1995, 2000), Libâneo (1993). Os resultados dessas pesquisas levaram aos pesquisadores a observarem, que mesmo dentro de uma…

acordo com a lei de Diretrizes e Bases n° 9394/96 vinculando as regras gerais da Constituição Federal de 1988. Entender como é feita a divisão, quais são os órgãos responsáveis pela administração, a quem se destinam, quais as carências, quais os pontos a serem a serem desenvolvidos. No primeira etapa e compreendida a estrutura de ensino no Brasil, nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como as incumbências de cada Sistema de Ensino, já na segunda etapa identificamos as…

ETAPA 04 . AULA TEMA: Os profissionais do magistério: Competências e características da carreira. Profissionalização do magistério. Passo 01_ Ler a seguinte afirmação. “O exercício profissional do professor compreende ao menos, três atribuições: a docência, a atuação na organização e na gestão da escola e a produção de conhecimento pedagógico” (LIBÂNEO, 2003, p 310- PLT) Buscar na legislação as incumbências dos docentes junto a instituição escolar. No…

desempregado receberá bolsa escola. e. Haverá obrigatoriamente redução do horário de trabalho para as pessoas que frequentem a escola regularmente; Questão 3 Ainda não respondida Vale 1,0 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Segundo a LDB (Lei 9394/96), os currículos da educação básica devem ter uma base nacional conum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte: Escolha uma: a. Transversal. b. Específica, oferecida…

da Educação (LDB 9.394/96). É ela que estabele a finalidade da Educação no Brasil, como ela deve ser organizada, quais são seus órgãos administrativos responsáveis, níveis de modalidades de Ensino, entre outros aspectos em que se define, e se regulariza o Sistema de Educação Brasileiro com base nos princípio presentes na Constituição. 3 - A Estrutura do Sistema de Ensino: Federal, Estadual e Municipal Os Órgãos Responsáveis pela Educação em Nível federal…

contribuíram a chegar ao final dessa jornada. AGRADECIMENTOS Queremos aqui agradecer, primeiramente, a Deus, por sua essencial presença viva em nossas vidas. E para todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão dessa etapa tão importante em nossas vidas. Do quais não poderíamos deixar de mencionar. Aos nossos colegas, turma Pedagogia 2010 por esses quatro anos de trocas de experiências, discussões e brincadeiras. Sem dúvida nossos momentos ficarão…

Brasil, a Lei 8.069/90/, traduzindo o resultado da crescente valorização que a infância tem assumido e, conseqüentemente, a necessidade de efetivação de um conjunto de direitos, colocando toda criança brasileira no mesmo patamar de direitos. A Constituição de 1988 é o novo marco legal no qual desembocam todas essas lutas e demandas: as que vêm da educação, formuladas de maneira a integrar a creche e a pré-escola no sistema educacional; as que se originam do movimento das mulheres,…

438395 RELATORIO: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Prof. Msc. Djalma Silveira CAXIAS-MA, 16 DE ABRIL DE 2013 ETAPA 1 ESTRUTURA DO SISTEMA EDUCACIONAL A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira têm sua base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, assim ficou denominado para a união, estado e município organizar e inovar o seu sistema de ensino…