Constituição Dos Sindicatos No Brasil

sociais previstos na CF/88? Art. 6º CF: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção á maternidade e á infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 2- Cite 6 Direitos trabalhistas previstos na CF/88? Art. 7º CF: 1) Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre…

ERA VARGAS – 1930-1945 GOVERNO PROVISÓRIO – (1930-1934) Fim da República Velha Fim da Política do café com leite Industrialização do Brasil Fortalecimento da classe burguesa Plano político: fortalecimento do Poder Executivo, baseado nas Forças Armadas e numa burocracia civil bastante numerosa Plano social: Fortalecimento da classe média, crescimento do operariado urbano como conseqüências do processo de industrialização e urbanização Burguesia industrial se torna o grupo…

depois de Vargas assumir e considerado velho. Crise de 1929 Teve grandes impactos na economia brasileira, pois os EUA, maiores compradores do café brasileiro, pararam de comprar. Assim acabando com a economia cafeeira, e acabando com a economia do Brasil. Crise Oligárquica A política do Café com leite entra em crise, devido ao fato de que São Paulo pensa que deveria assumir o poder, porque como é a principal economia e a que esta mais sofrendo com a crise. Enquanto Minas quer que…

Representação Interna de Trabalhadores no Brasil. Introdução Se fizermos um apanhado histórico, perceberemos que os trabalhadores e as organizações por ele criadas foram responsáveis pelas grandes transformações estruturais do movimento do capital e da produção. Entre as organizações encontramos a figura da representação interna de trabalhadores, fruto, no Brasil de conquista dos trabalhadores, e não por imposição normativa. Temática de grande destaque, tem merecido a atenção…

Embargos de Declaração e Agravos Regimentais na Ação Cível Originária n° 2013.014425-4 Agravante: Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte – Sinpol/RN Advogados: Laplace Rosado Coelho Neto e outros Agravado: Estado do Rio Grande do Norte Procurador: Miguel Josino Neto Relator: Desembargador Cláudio Santos EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVOS REGIMENTAIS.…

............................................................ 5 2 POR GILDOMAR SILVANO DE LIMA 2.0 - ASPECTOS HISTÓRICOS DA GREVE .......................................................................... 6 2.1 - ASPECTOS HISTÓRICOS DA GREVE NO BRASIL .................................................... 8 3 POR THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA 3.0 - CONCEITO DE GREVE ................................................................................................. 11 3.1 - NATUREZA JURÍDICA ..

Jacobina 2014 Cristina Santiaga SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: décadas de 60 a 80 Trabalho Individual interdisciplinar apresentado ao Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Prof. Clarice da Luz Kernkamp; Marilucia Ricieri; Paulo Sérgio Aragão; Sérgio Goes.

advogados e juízes, podendo ser utilizada nas lacunas (omissões) da Lei d) Conceitos Abrangentes – Ramos do Direito Alguns Ramos do Direito – Direito Constitucional (ramo que regula a estrutura básica do Estado calcado segundo os ditames da Constituição Federal, lei suprema da nação brasileira – atual vigente desde 1988 - ); Direito Administrativo (ramo do direito que regula a organização e o funcionamento da administração pública e dos órgãos que executam os serviços…

TRABALHO DE HISTÓRIA DEMOCRACIA NO BRASIL? ALUNOS: FERNANDO MORGADO PIRES NETO | MARCELLA APARECIDA FERREIRA GIOVANNI SARTORI DECARLI | ELEIÇÕES DE 1945 • Em fevereiro de 1945, Vargas anunciou uma reforma constitucional que aprovava a realização de novas eleições. Em pouco tempo, surgiram cerca de doze agremiações partidárias que atuariam no novo pleito. Entre elas, destacamos o Partido Social Democrático (PSD), formado por lideranças ligadas ao próprio Estado Novo; o Partido…

de princípios e regras jurídicas aplicáveis as relações individuais e coletivos entre trabalhadores e emprego, todas estabelecidas pela consolidação das leis trabalhistas CLT No Brasil os direitos do trabalho foi influenciado pelos fatores externos, que por influencias de outros países, de alguma forma o Brasil sofreu pressão a elaborar leis trabalhistas, e também a influência interna, como o movimento operário, o surto industrial e política trabalhistas de Getúlio Vargas, foram…