Constituição De Solon

aristocráticas e para aliviar a Dossier temático – A Democracia Grega 6/26 opressão que o povo estava constantemente a sofrer, em 594 a.c. os aristocratas atenienses deram poderes a um homem, de seu nome Sólon, para introduzir uma série de reformas nas leis vigentes. Felizmente que este homem, Sólon, percebeu a gravidade da situação em que Atenas se encontrava. Assim, para além de acabar com a prática que existia de escravatura quando se devia dinheiro a outrem, libertou todos…

substituído por um conselho de proprietários. Desenvolveu-se, assim, a oligarquia, governo de poucos.  O acirramento dos conflitos sociais fez com que legisladores, como Drácon, efetivassem o primeiro código de leis. Outro líder importante foi Sólon, que acabou com a escravidão por dívidas.  Clístenes, conhecido como “pai da democracia”, dividiu a cidade em dez tribos, fortaleceu a assembleia popular (Eclésia), aumentou o número de membros do conselho que preparava as leis…

faça mutilar (...) se ele larga um peido na presença deste, o ânus” LEIS ANTIGAS – ROMA E GRÉCIA Lei das XII Tábuas – 462/451 a.C., Roma, já previa a República. ((ver estudo direito romano à frente)). Leis de Dracon e Solon (Grécia)– Dracon, 650 a.C., severidade e Solon, trinta anos depois de Dracon, alterou a lei, organizando a sociedade. ((ver estudo direito grego à frente)).  3 – Legislação Ocidental:  ORIENTE (...)  Introdução (direito no oriente)   –…

filho." Deve-se ter presente, ainda, que a religião doméstica somente se propagava de homem para homem. À mulher não cabia nem o mesmo quinhão do culto e nas cerimônias do repouso fúnebre. O que repercutiu gravemente no direito privado e para a constituição da família. Em suma, a religião estava adstrita ao seu familiar, no qual os deuses - construídos pelas famílias - adorados eram os ancestrais e havia práticas religiosas próprias de cada lar. Livro SegundoCapítulo I - A religião…

Napoleão (1804 A D.) HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO: A) BRASIL COLÔNIA: As Ordenações do Reino (Portugal) a) Ordenações Afonsinas (1446 A D.) b) Ordenações Manuelinas (1514 A D.) c) Ordenações Filipinas (1603 A D.) B) BRASIL IMPÉRIO: a) A Constituição Imperial do Brasil (1824 A D.) b) O Código Criminal do Império (1830 A. D.) c) O Código de Processo Criminal (1832 A.D.) C) BRASIL REPÚBLICA: a) Constituições Republicanas do Brasil (1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 A. D.) b)…

do Brasil também contribuem para o subdesenvolvimento, uma vez que trata-se de algo que privilegia a poucos. Ocorre uma falta de redistribuição de renda, falta de políticas educacionais, sistema de saúde pública pouco efetiva. A partir da Constituição de 1988, com o não cumprimento dos 30% do orçamento da seguridade, houve uma instabilidade no financiamento no setor da saúde. A Emenda Constitucional nº 29, representou então, um importante avanço para diminuir essa instabilidade.…

classe de juristas e não existe um treinamento jurídico, escolas de juristas, ensino do direito como técnica especial. Existem as escolas de retórica, dialética e filosofia. Havia, porém, o costume de aprender de cor alguns textos jurídicos. As leis de Sólon eram ensinadas como poemas, de modo que todo ateniense bem educado terminava por conhecer a sua tradição político-juridica comum. A literatura jurídica era fonte de instrução e prazer. As técnicas propriamente jurídicas eram próprias…

"Política" (Politéia) que provavelmente eram lições dadas no Liceo e registradas por seus alunos, e a "Constituição de Atenas", obra que só se tornou mais conhecida, ainda que em fragmentos, no final do século XIX, mais precisamente em 1880-1, quando foi encontrada no Egito; registra as várias formas e alterações constitucionais que ela passou por obra dos seus grandes legisladores, tais como Drácon, Sólon, Pisístrato, Clístenes e Péricles e que também pode ser lida como uma história…

iminente e Sólon (moderado) é designado para nova reforma, que redivide a sociedade em 4 classes, em que os direitos políticos eram proporcionais à riqueza, mas todos participavam da Assembléia (prepara democracia) Questão social ainda não fica resolvida, formado-se três partidos: montanha (camponeses, nobres e endividados), planície (latifundiários) e costa (comerciantes). Pisístrato, dirigente da montanha dá golpe de Estado e inicia período de tirania, respeitando as leis de Sólon e problemas

O contexto histórico e a constituição da democracia grega No estudo das sociedades clássicas costumamos destacar especialmente o incisivo papel em que as práticas e instituições nascidas no mundo grego influenciaram a formação do mundo contemporâneo. Entre as várias instituições consolidadas no mundo grego, a noção de democracia é uma das que mais despertam nosso interesse na busca por paralelos que aproximem o mundo antigo do contemporâneo. A história da democracia ateniense pode…