Constituição De Solon

Orator, Patroni e Advocati que eram designações de advogados mais jovens. 1.2 Regulamentação da Profissão Sólon um grande legislador e um exemplar jurista sendo considerado um dos sete sábios foi o primeiro, que se tem notícia, a regulamentar a profissão. “Por meio de sua eleição como arconte, em 594 (título dado ao nobre da assembleia de Atenas, algo semelhante a um magistrado), Sólon recebe da população de Atenas poder absoluto baseado na sua alegada capacidade de dirimir as…

cidade do império romano. *Atenas o modelo democrático. *Formação aberta que valoriza o indivíduo, capacidades de instrução. *Formação humana, livre nutrida de experiências sociais e culturais. *Ascenção de Atenas por Solon, dirigente da cidade. *Constituição tipo democrática. *Solon Libertou os camponeses, instituiu o tribunal,; criou o conselhodos 400(executivo). *Cresce o comércio e a população em Atenas. *A cultura cresce após a adoção do alfabeto iônico fonético. *O…

um direito natural? Em Atenas, havia duas espécies de jurisdição. Para os crimes públicos, o julgamento era feito por grandes tribunais, pois os cidadãos elegiam um conselho de supervisão chamado Aerópago, que julgava os acusados de subverter a Constituição. Julgamentos menores eram feitos por um magistrado e poderia haver apelo para uma assembleia judicial. Daí surgiram os discursos forenses que eram dirigidos para essas grandes assembleias tendo em vista convencê-las. É importante…

época, foi também o primeiro legislador das pólis gregas, famoso por ser excessivamente severo, quando não sanguinário. Uma das suas mais importantes ações foi a elaboração de um código de leis ("thesmi", em grego) que serviram como a primeira constituição escrita da cidade de Atenas. As leis concebidas ficaram conhecidas como o "Código de Drácon", cuja redação ocorreu por volta de 620 a.C. e onde, para quase todos os crimes era aplicada a mesma pena, ou seja, a pena de morte, deixando…

meados do século VII, onde a família Baquíada foi despojada de seu tradicional poder sobre a cidade, um dos primeiros centros de comércio a florescer na Grécia. Mas foram as reformas de Sólon que proporcionaram o mais claro e melhor exemplo conhecido daquilo que era possivelmente algo como um padrão geral em seu tempo. Sólon, ele próprio não sendo um tirano, estava investido com o poder supremo para mediar as amar­gas lutas sociais entre os ricos e os pobres que irromperam na Ática na…

disciplinava a criação de leis. O Nomophýlakes, literalmente “guardião da lei”, tinha como tarefa supervisionar o respeito às leis. Em nosso ordenamento pátrio temos função semelhante com o Supremo Tribunal Federal que é o legítimo Guardião da Constituição Federal Brasileira. Em Atenas, Andócides I, escreveu uma lei que validava as novas leis e decretos propostos: “As autoridades não tem permissão para usar uma lei não escrita, em caso algum. Nenhum decreto do Conselho ou…

Panateneias, Jogos Olimpicos e Grandes Dionisiacas Elementos definidores da Polis I. Segundo Aristóteles: 1. Subsistências 2. Artes 3. Armas 4. Meios de riqueza 5. Sacerdócio 6. Governo democrático que atende às necessidades do povo II. Constituição: 1. Território 2. Corpo Cívico (Homens com mais de 18 anos, filhos de mãe e pai ateniense) 3. Governo e as Leis 4. Autarcia (independência) ____________________________________________________________ III. Espaços da…

manutenção da pólis. Esta organização reforçava ainda mais a autonomia das póli  Esparta  A organização social e politica de Esparta estavam baseadas única e exclusivamente numa rígida legislação atribuída a Licurgo, o legislador espartano. A constituição espartana estabelecia uma diarquia exercida por dois reis, um Conselho(Gerúsia) e por uma Assembléia(Ápela).  A Diarquia, era uma espécie de poder executivo nos tempos de guerra; a Gerúsia, era formada pelos mais velhos cidadãos…

Venâncio Neiva 1892 – 1896 Álvaro Machado 1896 – 1900 Gama e Mello 1900 – 1904 João Peregrino 1904 – 1908 A.M e Walfredo Leal 1908 – 1912 João Machado 1912 – 1916 Castro Pinto Transição 1916 – 1920 Camilo de Holanda Epitacista 1920 – 1924 Solon de Lucena 1924 – 1928 João Suassuna 1928 – 1930 João Pessoa O Movimento Republicano na Paraíba se caracterizou por uma acentuada apatia. Ao contrário do que se verificava em outras províncias, ali não se fundaram partidos…

Licurgo, Drácon e Sólon. Duas Cidades-Estados se destacaram no ramo do Direito: Esparta e Atenas. 1. Esparta Uma das primeiras Cidades-Estados a surgir na Grécia, fundada por volta do sec. IX a.c. Sua História começa com a invasão de um povo de origem germânicas, os dórios, que subjugam o povo aqueu. O nome da cidade deveria ser uma planta regional. O direito espartano era basicamente oral, sendo escritas as regras essenciais. Nessa toada foi escrita a…