Constituição De Solon

todos cidadãos tinham direitos políticos, mas nem todos habitantes eram cidadãos. O governo dos nobres era opressor e indiferente a sorte do povo. Tiranos exerciam o poder. Segundo o autor os atenienses elegeram um dos “sete sábios da Grécia “ Sólon, homem de grande inteligência que realizou importante reforma no sentido democrático, como a libertação dos escravos por dívida, divisão da sociedade pela renda e não pelo nascimento, criação da Bule ( conselho dos 500 ), criou a Eclésia…

Fichamento Referência bibliográfica Livro Teoria do Ordenamento Jurídico Autor Norberto Bobbio Tradução: Ari Marcelo Solon Prefácio: Celso Lafer Apresentação: Tercio Sampaio Ferraz Junior Bobbio, Norberto Teoria do ordenamento jurídico / Noberto Bobbio: tradução de Ari Marcelo Solon, prefácio de Celso Lafer, apresentação de Tercio Sampaio Ferraz Júnior. São Paulo: EDIPRO, 2011. Capítulo 1 – Da norma ao ordenamento jurídico Segundo Bobbio, não é possível da uma definição do direito do…

Cidades-Estado a surgir na Grécia, fundada por invasores dórios. História Jurídica de Esparta: Vigoravam nas Cidades-Estado gregas um conjunto de tradições, costumes e estatutos que, reunidos, formavam o que os gregos entendiam como sendo a ‘constituição’. No caso de Esparta, surge Licurgo (1000 a.C) como legislador a serviço da classe dominante, cujas regras estabelecidas tinham uma característica cultural marcante e absoluta que era o militarismo acima de tudo. As regras de…

estudos dos jovens rapazes atenienses. Reformas de Drácon e Sólon Drácon foi um personagem semítico, a quem a tradição atribuiu o primeiro código de leis escritas da Grécia o Código de Drácon. O povo lutava por essas leis escritas para não ficar à mercê das resoluções dos eupátridas; sua situação, porém, não se alterou, porque as leis eram extremamente rígidas e até puniam com a morte os crimes contra a propriedade. Em 594 a.C., Sólon foi nomeado primeiro arconte, ficando…

política imposta. Como novo arconte o aristocrata e legislador Sólon (594 a.c.) ampliou o numero de participantes nas decisões públicas, criou o Código com leis comuns a todos, criou o Conselho Bulé com 400 membros no governo Clístenes e rompeu vários costumes da política aristocrata. O ditador Hípias mais velho e seu irmão Hiparco filhos de Pisistrato antecessor governante de Atenas (546-528 a.c.) administraram Atenas depois de Sólon ainda no século VI , e nada muito democrático a…

mais importantes ações foi a elaboração de um código de leis que serviram como a primeira constituição escrita da cidade de Atenas. Seu principal mérito consistiu em proporcionar normas determinadas e iguais para todos, constituindo o primeiro passo para diminuir os privilégios da aristocracia, o que na época provocava contínuos conflitos sociais, desordens e instabilidade política. 4 - O que fez Sólon com relação à legislação? Fez reformas abrangentes, sem conceder aos grupos…

O DIREITO E SOCIEDADE NA ANTIGUIDADE OCIDENTAL  O Direito na Grécia Antiga Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica Copyright © 2008. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora. 03/09/2011 Profa. Rosinete…

reivindicando: distribuição da propriedade (mas não o fim da propriedade privada), extinção escravidão por dívidas (substituição dos escravos atenienses por estrangeiros). Comerciantes enriquecidos com a colonização conseguem a eleição de Solón para o cargo de Arconte Sólon (594 a.C.) realiza reformas sociais, econômicas e políticas: a) regulamenta o estatuto do cidadão ateniense: proibição da escravidão por dívidas para atenienses (fim da situação do hectomoro), eliminação das dividas…

mais importantes ações foi a elaboração de um código de leis que serviram como a primeira constituição escrita da cidade de Atenas. Seu principal mérito consistiu em proporcionar normas determinadas e iguais para todos, constituindo o primeiro passo para diminuir os privilégios da aristocracia, o que na época provocava contínuos conflitos sociais, desordens e instabilidade política. 4 - O que fez Sólon com relação à legislação? Fez reformas abrangentes, sem conceder aos grupos…

gregos vivessem alheios às questões legais como um todo. José Reinaldo de Lima Lopez, por exemplo, chama a atenção para “... o costume de aprender de cor (recitando em forma poética) alguns textos jurídicos, assim como os poemas de Homero. As leis de Sólon eram ensinadas como poemas, de modo que o ateniense bem educado terminava por conhecer sua tradição político-jurídica comum. A literatura "jurídica” era fonte de instrução e prazer. Em geral no tempo da filosofia socrática sabia-se…