Constituição 1934 1937

Continente América Região América do Sul Capital Rio de Janeiro Língua oficial Português Governo República Presidencialista Governo Provisório (1930-1934) Governo Constitucionalista (1934-1937) Estado Novo (1937-1945) Presidente • 1930 - 1945 Getúlio Vargas Período histórico Entreguerras • 24 de outubro de 1930 Revolução de 1930 • 1937-1945 Estado Novo • 29 de outubro de 1945 Deposição de Getúlio Vargas Era Vargas é o período da história do Brasil entre 1930 e 1945,…

Trabalho apresentado à disciplina Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais do Curso de Direito – Bacharelato – da Faculdade São Geraldo de Cariacica, como requisito para avaliação. Orientadora: Profa. Ma. Jackelline F. Pessanha CARIACICA 2013 Sumário CONSTITUIÇÃO DE 1824 4 CARACTERÍSTICAS 4 CURIOSIDADES 4 CONTEXTO HISTÓRICO 5 ESTRUTURA 5 CONSTITUIÇÃO DE 1891 6 CARACTERISTICAS 6 CONTEXTO HISTÓRICO 7 ESTRUTURA 7 CONSTITUIÇÃO DE 1934 8 CARACTERÍSTICAS…

subordinado ao donatário da capitania por um prazo renováveis de três anos. Não resta dúvida de que esse era um esboço do acesso à justiça conhecido atualmente, vist o que a figura do donatário exercia o monopólio dos 4 2 PERÍODO IMPERIAL – CONSTITUIÇÃO DE 1824 No Período Imperial ocorreram inúmeros avanços com relação ao acesso à justiça, como a criação do Código Penal de 1830, que adotou o princípio da proporcionalidade e da pess oalidade, porém não observou um aspecto…

Governo provisório- 1930-1934 Participação de Vargas no poder de 1930 a 1945. Periodo de um governo centralizado e autoritário , foi caracterizado pelo populismo , nacionalismo , trabalhismo e industrialização, Vargas foi ao mesmo tempo um ditador e um reformista . Ele inclui na nova constituição de 1934 artigos sobre direitos individuais , voto feminino, previdencia social, direitos dos trabalhadores ,tais como salario mínimo e jornada de 8 horas diárias, férias, abolição de pena de morte ,

Provisório (1930 a 1934) – Pag.3 2.2. Governo Constitucional (1934 a 1937) – Pag.3 2.3. Estado Novo (1937 a 1945) – Pag.4 3. Olga Benário – Pag.5 Revolução Constitucionalista de 1932 A Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido no Estado de São Paulo, Brasil, entre os meses de julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo a derrubada do governo provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para…

A JUVENTUDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1937: CUIDAR E DISCIPLINAR[1] Carlos Buck Mestrando em História Social PPGH/Universo henriquebuck@yahoo.com.br Resumo: Ainda que o texto constitucional seja um corpo de proposições teóricas, efetuamos a análise da Constituição de 1937 (CF/37) pensando-a como uma primeira abordagem para o entendimento da política do Estado Novo para a juventude. Para tanto, e com a finalidade de verificar continuidades e rupturas, estendemos a análise às duas…

Transcript 1. ESTADO NOVO 2. CONTEXTUALIZAÇÃO – ERA VARGAS Fim da República Velha; Sec. XX: período de muitas revoltas operárias 1922 – Criação do partido comunista que apoiou o movimento operário Vargas (1930 – 1934) – Governo Provisório Vargas (1934 – 1937) – Governo Constitucional Vargas (1937 – 1945) – Estado Novo 3. O Governo Provisório Nesse governo houve a criação de dois novos ministérios: Trabalho, indústria e comércio; Educação e saúde; Os sindicatos e os sistemas de…

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1933 E A CONSTITUIÇÃO DE 1934... Iniciados os trabalhos da Assembléia Constituinte, que seria responsável pela elaboração do texto da reconstitucionalização do país no “pós-1930”, em 15 de novembro de 1933, seus trabalhos foram concluídos sete meses depois, com a promulgação da nova Constituição em 16 de julho de 1934. No dia seguinte à promulgação da nova Constituição (ou seja, no dia 17 de julho de 1934), ocorreu a eleição para a…

dividido em três grandes fases: Governo Provisório - 1930 / 1934 Governo Constitucional - 1934 / 1937 Governo Ditatorial - 1937 / 1945 GOVERNO PROVISÓRIO 1930 – 1934 Primeiras medidas do governo provisório: nomeou Ministros de Estado de sua inteira confiança. fechou o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas Estaduais e Câmara Municipais. extinção dos partidos políticos. suspensão da constituição republicana de 1891. indicação de interventores…

HISTÓRIA DO BRASIL 7 Constituições 1° 1824 – D.Pedro I 2° 1892 – Deodoro da Fonseca 3° 1934 –Getúlio Vargas 4° 1937 – Getúlio Vargas 5° 1946 - Gaspar Dutra 6° 1967 - Castelo Branco 7° Jose Sarney 1° 1824 – D.PEDRO I - Única monarquista - Outorgada (imposta) - 4 Poderes ( executivo, legislativo, judiciário e moderador) a punica com o 4 poder. Padroado/Beneplácito ( Igreja de província e de Paróquia) Senado vitalício (eleito de província e de paróquia) Voto censitário…