A constituição de 1934 e 1937

PARALELO ENTRE AS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 1. Introdução Após o golpe de 1930 que colocara Getúlio Vargas no poder o Brasil passava por um período denominado governo provisório. Uma das principais medidas deste governo foi a nomeação de interventores para vários estados, principalmente, aqueles onde se tinham uma forte oposição. O estado de São Paulo foi um deles. Em 1932 eclodiu um movimento que ficou conhecido como a Revolução Constitucionalista, em que os paulistas exigiam a convocação de uma Assembleia nacional constituinte para elaborar uma nova constituição. Tal assembleia teve sua eleição realizada em 1933 e foi aberta em novembro do mesmo ano com objetivo de promulgar uma nova constituição para o país. Em 16 de julho de 1934 a segunda constituição do regime republicano foi redigida e promulgada, realizando algumas mudanças que visavam o progresso do país. Durante o governo constitucional de Getúlio Vargas (1934-1937) houve a ascensão de alguns partidos políticos, destacando-se entre estes a AIB (Ação Integralista Brasileira) que tinha como base o fascismo italiano e a ANL (Aliança Nacional Libertadora) que se baseava no comunismo. Para combater as sublevações comunistas Vargas decretou estado de sitio, pretexto do qual necessitava para implantar a ditadura no país. Vargas pretendia continuar no poder por isso simulou a existência de um plano conhecido como Plano Cohen que pretendia tomar o poder. Diante de tal ameaça Getúlio decretou o…

Constituição de 1934 A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). O cumprimento à risca de seus…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA CAMPUS FRATELLI VITA Direito Sheila das Graças Ribeiro Gondim Kristianne Moscovits Nayara Abreu CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934 E 1937 DISTINÇÕES JURÍDICAS E HISTÓRICAS Salvador – Bahia 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA CAMPUS FRATELLI VITA Direito Sheila das Graças Ribeiro Gondim Kristianne Moscovits Nayara Abreu CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934 E 1937 DISTINÇÕES JURÍDICAS E HISTÓRICAS Trabalho apresentado ao…

CONSTITUIÇÃODE1967 A necessidade da elaboração de nova constituição com todos os atos institucionais e complementares incorporados, foi para que houvesse a reforma administrativa brasileira e a formalização legislativa, pois a Constituição de 18 de Setembro de 1946 estava conflitando desde 1964 com os atos e a normatividadeconstitucional,denominadainstitucional.A Constituição Brasileira de 1967 foi votada em 24 de janeiro de 1967 e passou a vigorar no dia 15 de março de 1967. Foi…

Orações Subordinadas Adjetivas Exercícios de Fixação 1) Sublinhe e classifique as orações subordinadas adjetivas em restritivas ou explicativas: a) Os alunos que estudaram passaram no exame. b) Os alunos, que estudaram, passaram no exame. c) Meus alunos, que são aplicados, terão grandes chances de serem aprovados no exame. d) Meus alunos que são aplicados terão grandes chances de serem aprovados no exame. e) São vermelhas as rosas que ela colheu. f) Tenho um lado infantil…

CONSTITUIÇÃO DE 1934 E 1937. UNIVERSIDADE ESTÁCIO FIB Salvador – BA, 2012 UM BREVE PARALELO ENTRE A CONSTITUINTE DE 1934 E A DE 1937. Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina História do Direito no Brasil, do curso de Direito, turma do 1º semestre. Orientador professor Nelson Elói Salvador, Ba 23 de maio de 2012. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 ASPÉCTOS HISTÓRICOS E JURIDICOS 5 CONCLUSÃO 7 INTRODUÇÃO O objetivo do…

DIENE SANTOS SILVA VERÔNICA FERREIRA DOS SANTOS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 SALVADOR 2010 DIENE SANTOS SILVA VERÔNICA FERREIRA DOS SANTOS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 Trabalho apresentado à Faculdade Estácio de Sá/FIB, na disciplina de História do Direito Brasileiro, para obtenção de créditos parciais da AVII, do Curso de Direito, 1º Semestre, turma A. Orientador: Prof. Alex Cabral SALVADOR 2010 CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1937, PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS CONSIDERANDO OS AVANÇOS E RETROCESSOS CARVALHO, Lucivaldo Alves1, DO VAL, Relton Dias1, LIMA, Juardania da Conceição Cavalcante1, PORTELA, Francisco Roberto1, RAMOS, Edivan Alves dos1, SOUSA, Lucivânia dos Santos1, MACIEL, Alvaro dos Santos2 1 Discentes de Direito - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS. unibalsas2012direito@gmail.com. 2 Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de…

EVELLIN LIMA MENDES JÚLIO AUGUSTO SPÍNOLA LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA MARCELA DOS SANTOS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937: contexto histórico e análise Trabalho apresentado ao curso de bacharel em Direito da Faculdade Guanambi, para a disciplina Direito Constitucional I. Professor: Fernando Lorenzzo. GUANAMBI – BAHIA 2008 1 “Mas ela era do mundo em que vivem as coisas mais belas Têm o pior destino E a Rosa viveu o que vivem as Rosas, O espaço de uma manhã.” (François Malherbe) 2…

constituições de 1934 e 1937 com distinções Jurídicas e históricas. A Constituição Brasileira de 1934 foi promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, ou seja, a constituição em questão passou por um processo democrático de aprovação. Foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante…