Constituição 1934 1937

Democrático (que rompe com o Governo Vargas) e o PRP. Governo Provisório (1930 – 34)  Revolução Constitucionalista (1932):  Propostas  Nomeação de interventor civil para São Paulo.  Volta do Estado de Direito.  Constituição para o país.  As promessas de redemocratização e convocação de uma assembleia constituinte eram vagas. Governo Provisório (1930 – 34)  Revolução Constitucionalista (1932):  A elite cafeeira paulista…

........................... 4 3 - GOVERNO PROVISÓRIO (1930 – 1934) ........................................................ 4 3.1 – CONSOLIDAÇAO DAS LEIS DE TRABALHO ............................................ 4 4 - O GOVERNO CONSTITUCIONALISTA (1934 – 1937) ................................... 5 5 - O PLANO COHEN ............................................................................................ 5 6 - ESTADO NOVO (1937 – 1945) .....................................................

Governo Provisório (1930 a 1934) - Adotou uma política de valorização do café, através da compra e queima dos excedentes do produto. Para colocar em prática tal política, criou o Conselho Nacional do Café (CNC) em 1931. - Em 1931, criou o Departamento de Correios e Telégrafos. - Em março de 1932, instituiu a Carteira de Trabalho. - Instituiu o Código Eleitoral em 1933. Este estabeleceu o voto secreto, o voto feminino e a justiça eleitoral no país. - Em junho de 1933, criou o…

“SOBRE A CONSTITUIÇÃO” Conceito. Constituição é a Lei Maior de uma sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma, se estabelece e organiza uma sociedade. Classificação. As constituições podem ser classificadas quanto ao conteúdo, como materiais e formais. Do ponto de vista material, Constituição seria um conjunto de normas que disciplinam a criação do Estado, da sua estrutura básica, das atribuições de seus órgãos, dos limites de poder, dos direitos dos indivíduos,…

em três momentos: • Governo Provisório (1930-1934) – período em que Vargas governou por decreto como Chefe do Governo Provisório, cargo instituído pela Revolução, enquanto se aguarda a adoção de uma nova constituição para o país; • Governo Constitucional (1934-1937) – quando na sequência da aprovação da nova constituição pela Assembleia Constituinte de 1933-34, Vargas foi eleito pela assembleia ao abrigo das disposições transitórias da constituição como presidente, ao lado de um poder…

crescendo; ***Revolução Constitucionalista (1932)*** - Frente Única Paulista: Partido Democrático (que rompe com o Governo Vargas) e o PRP; - Propostas: ::: nomeação de interventor civil para São Paulo; ::: volta do Estado de Direito; ::: Constituição para o país; - As promessas de redemocratização e convocação de uma assembleia constituinte eram vagas; *** Revolução Constitucionalista (1932) *** - Os motivos por trás da Frente Única Paulista: A elite cafeeira paulista…

fases sucessivas: o período do Governo Provisório (1930-1934), quando Vargas governou por decreto como Chefe do Governo Provisório, cargo instituído pela Revolução, enquanto se aguarda a adoção de uma nova constituição para o país, o período da constituição de 1934 (quando , na sequência da aprovação da nova constituição pela Assembleia Constituinte de 1933-34, Vargas foi eleito pela assembleia ao abrigo das disposições transitórias da constituição como presidente, ao lado de um poder…

ERA VARGAS LINHA DO TEMPO: 1930/1934- Governo Provisorio: A revolução de 30 levou Getúlio Vargas ao poder, lá permanecendo por 15 anos consecutivos. - Criação do Ministério do Trabalho. Promulgadas as leis trabalhistas que determinam limites para as jornadas de trabalho, a obrigatoriedade das férias e do descanso semanal remunerado. A mesma legislação trata de controlar os sindicatos, para dificultar suas ações reivindicatórias. - Criação o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde

1. Constituição do Império (1824-1889) A constituição Política do Império do Brasil foi outorgada pelo então imperador do Brasil D. Pedro I em 25 de março de 1824. Teve forte influência da constituição francesa da época. Sua forma era escrita, pois, diferente do modelo inglês resumia em um único volume todo seu conteúdo. Como é comumente observado em monarquias absolutistas e governos ditatoriais, a constituição de 1824 tinha essência semântica, ou seja, privilegiava uma minaria. Essa…

Aluno: Edna Ferreira Soares 1. Terceiro Estágio; 1.1 Disposições preliminares; 1.2 O Direito no Brasil Império; 1.3 Revolução de 1930; 1.3.1 A Constituição de 1934; 1.3.2. O poder Judiciário na Constituição de 1934; 1.3.3 Trabalhismo; 1.3.4 Constituição de 1937; 1.3.5 O Código Penal de 1940; 1.3.6 CLT - 1943; 1.3.7 O fim do Estado Novo; 1.3.8 A Constituição de 1946; 1.4 Referências Bibliográficas; 1. TERCEIRO ESTÁGIO 1.1 Disposições preliminares. Nesse segundo estágio será…