Constitucionalização Dos Direitos Fundamentais

transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido.Para jingles, e não para sinfonias. O Direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes3 e a insegurança é a característica da nossa era4 . Na…

O neoconstitucionalismo ou novo direito constitucional, na acepção aqui desenvolvida, identifica um conjunto amplo de transformações ocorridas no Estado e no direito constitucional, em meio às quais podem ser assinalados,como marco histórico, a formação do Estado constitucional de direito, cuja consolidação se deu ao longo das décadas finais do século XX; como marco filosófico, o pós-positivismo, com a centralidade dos direitos fundamentais e a reaproximação entre Direito e ética; e como…

ASSUNTO DA PROVA DE DIREITO CIVIL I PARTE I - HISTÓRIA 1. Evolução história do Direito Civil 1. Antiguidade 2. Transição direito liberal – social 2. Constitucionalização do Direito Civil 1. Leituras obrigatórias 1.i. Constitucionalização do direito civil (Paulo Lobo) – (ok) 2. Leituras complementares 2.i. Significado constitucional do código civil (Michele Giorgiani) 2.i.1. Constituição ≠ código civil 2.ii. A influência do Código Civil Alemão no direito civil brasileiro – (ok) 2.ii

PROCESSO CONSTITUCIONALIZADOR DO DIREITO PRIVADO. Felipe da Veiga Dias1 Iumar Junior Baldo2 Introdução. A sociedade contemporânea depara-se com uma pluralidade de questões a serem solucionadas, pois apesar dos avanços tecnológicos, econômicos, sociais, etc., restam questões sem respostas, e, por conseguinte em uma relação problemática continua. Nesse contexto inicialmente explanado, encontram-se tópicos como a maior efetivação dos direitos fundamentais, inerente ao ideal …

Avaliação de Direito Administrativo. 1º) Apresente dois conceitos de Direito Administrativos, indicando as fontes: Segundo o autor Celso Antônio Bandeira de Melo “Direito Administrativo é o ramo do direito público que disciplina a função administrativa, bem como pessoas e órgãos que a exercem”. E para Maria Sylvia Zanella Di Pietro o Direito Administrativo: “é o ramo do direito público que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a…

Resumo - Curso de Direito Constitucional Contemporâneo (Luís Roberto Barroso) Segue abaixo resumo elaborado por mim, para fins acadêmicos, da obra Curso de Direito Constitucional Contemporâneo do mestre Luís Roberto Barroso, onde ele trata da constitucionalização do Direito, tema pertinente à todos estudantes e operadores do Direito.(Obs: O texto encontra-se disponível para download no fim do post) É ponto crucial na obra estudada, a idéia de uma nova interpretação constitucional,…

NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) 1 Luís Roberto Barroso2 SUMÁRIO: Introdução. PARTE I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco filosófico. III. Marco teórico. 1. A força normativa da Constituição. 2. A expansão da jurisdição constitucional. 3. A nova interpretação constitucional. PARTE II. A constitucionalização do Direito. I.…

Guilowski de Abreu Hupalo A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. CURITIBA 2013 ALUNA: Maristela Guilowski de Abreu Hupalo A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. Trabalho apresentado na Disciplina Direito de Família para graduação no curso de Direito. Prof. Francisco Cunha …

A norma deve ser analisada de forma concomitante. O processo de Constitucionalização do Direito Civil é composto pela designação dos princípios básicos do Direito privado, antes regulados primordialmente pelo Código Civil, a partir da Constituição. Em vista disso, seguiu-se a perda da centralidade do ordenamento jurídico pelo Código Civil, em contraponto à regulamentação das normas fundamentais do corpo jurídico exercida pela Constituição. A centralidade constitucional passa, por conseguinte, a

FICHAMENTO DOS TEXTOS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS & NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUALIZAÇÃO DO DIREITO – LUIS ROBERTO BARROSO "BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS" QUESTÃO DA TERMINOLOGIA E DO ESPECIFICO OBJETO DA DISCIPLINA Eduardo Ferrer Mac Gregor em seu artigo investigou o relacionamento entre o Direito Processual Constitucional e a Justiça Constitucional