Constitucional Resposta

afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. b. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Uma tradição constitucional brasileira. Correto Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira. Comentário resposta correta: Segundo se depreende…

constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Uma tradição constitucional brasileira. Correto d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira. Comentário resposta correta:…

pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira. Comentário resposta correta: Segundo se…

a C: Escolher uma resposta. Resposta correta: I-B, II-A, III-C O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos deDireito da atualidade denomina-se: Escolher uma resposta. Resposta correta: Constituição. Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão aoPoder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta Resposta correta:…

Martins 3° A APS : Constitucional I 1 - (PONTUA - 2011 - TRE-SC - Analista Judiciário) Analise os itens abaixo: I. O direito fundamental individual de receber dos órgãos públicos informações refere-se apenas às informações de interesse particular; informações de interesse coletivo ou geral somente poderão ser requeridas e acessadas por entidades, associações ou sindicatos na representação do interesse do conjunto de seus associados ou filiados. II. O habeas-data é uma ação…

Nome: RA: Recursos Humanos Profº Direito Previdenciário 4- Com base nas normas constitucionais que tratam do conceito, da organização e dos princípios da seguridade social, assinale a opção correta. a) A CF estabelece o caráter contributivo e a filiação obrigatória da seguridade social e determina a observância de critérios que preservem o equilíbrio financeiro…

TRANSCRIÇÕES DE AULA - CONSTITUCIONAL Evolução do Constitucionalismo O Constitucionalismo Moderno surge com as revoluções burguesas (Revolução Gloriosa – Inglaterra; Revolução Francesa; e Revolução Norte-Americana). Com estas revoluções, institui-se o Estado de Direito, que é a antítese do Estado anterior: o absolutista. Definição: Estado de Direito é limitação jurídica do poder do Estado. No Estado Absolutista não havia limites jurídicos à vontade do rei/soberano…

nos quais se estabelecia um acordo de vontades entre o monarca e seus súditos. 4. O constitucionalismo moderno, iniciado no século XVIII, marcouse por forte inspiração social e econômica, assegurando os direitos denominados de segunda geração. A resposta correta é: O constitucionalismo moderno, iniciado no século XVIII, marcou se por forte inspiração social e econômica, assegurando os direitos denominados desegunda geração.. 2 Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa…

a alternativa CORRETA: I – O Direito Constitucional é o ramo do direito privado que estuda as normas constitucionais de um país. II – Tradicionalmente, o Direito Constitucional é definido como o ramo do direito público que tem por objeto o estudo das normas constitucionais de um país. Hoje, ele ocupa o centro do ordenamento jurídico e tem, no princípio da dignidade da pessoa humana, seu principal valor. III – A nova configuração do Direito Constitucional possibilita a aplicação horizontal dos

fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Uma tradição constitucional brasileira. Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira. Comentário resposta correta: Segundo se depreende dos…