Constitucional Resposta

propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo c. Do Direito e da Moral d. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva e. Da Moral e do Direito Resposta Correta: Da Moral e do Direito…

fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Legislativo. b. O Tribunal de Contas. c. O Ministério Público. d. O Ombudsman. e. O Poder Judiciário. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num…

propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Do Direito e da Moral b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo c. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva d. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva e. Da Moral e do Direito Resposta Correta: Da Moral e do Direito Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Analise a seguinte…

legalidade tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e liberdade de locomoção (item 41). Trata-se: Escolher uma resposta. a. Do Foral Real. b. Do Bill of Rights. c. Da Antígona. d. Da Magna Carta. e. Da Carta de Franquia. Resposta correta: Da Magna Carta. 2- Em relação à Declaração Universal do Homem e do Cidadão de 1789, considere as seguintes afirmativas: I. Teve por finalidade proteger os direitos…

Legislativo. Resposta 1 O Estado tornou-se laico, não confessional. Resposta 2 O republicanismo e o federalismo substituíram o monarquismo e o unitarismo. Resposta 3 Adotou o bicameralismo e as eleições diretas para os poderes Executivo e Legislativo. Resposta 4 Criou o Supremo Tribunal Federal e instituiu o “habeas corpus”. Resposta 5 Adotou o unicameralismo e as eleições diretas para os poderes Executivo e Legislativo. Resposta 6 Feedback Your answer is correct. A…

governo João Goulart, assinale os aspectos abaixo como ‘pertencentes’ ou ‘não pertencentes’ às mesmas: Incentivos à educação. Resposta 1 A universalização do voto. Resposta 2 Uma reforma agrária. Resposta 3 Incentivo de remessas de capital ao exterior. Resposta 4 Limitações a remessas de capital ao exterior. Resposta 5 Feedback Your answer is correct. A resposta correta é: Incentivos à educação. – 'Pertencente'., A universalização do voto. – 'Pertencente'., Uma reforma…

Direito constitucional 1- Descreva sobre os direito de 1° geração. Resposta : 1ª geração: direitos civis e políticos (princípio da liberdade). São chamados de direitos negativos ou liberdades negativas porque exigem um “não-fazer do Estado”. Correspondem ao: direito à vida, à liberdade, à propriedade, à liberdade de expressão e à participação política e religiosa. 2- Direitos fundamentais: Oque significa a caracteristica “aplicabilidade imediata” a) Resposta: Aplicabilidade imediata: o

afirmativas. 3. A igualdade formal significa que deve-se tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade. 4. O Estado Social de Direito foi o responsável por fazer uma releitura do direito à igualdade. Feedback A resposta correta é: A igualdade formal significa que deve-se tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.. Questão 2 Correto Atingiu 4 de 4 Marcar questão Texto da questão Sobre o direito…

O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: Escolher uma resposta. a. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. b. A manutenção da força Constitucional vigente c. A separação de poderes d. O direito ao voto da mulher e. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado Resposta Correta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. Comentário: A fim de evitar o…

praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. Correto b. O Ombudsman. c. O Ministério Público. d. O Tribunal de Contas. e. O Poder Legislativo. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus,…