Direitos humanos
O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem:
Escolher uma resposta. a. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. b. A manutenção da força Constitucional vigente c. A separação de poderes d. O direito ao voto da mulher e. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado
Resposta Correta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado.
Comentário: A fim de evitar o abuso dos governantes, já no século XVIII, surge o Constitucionalismo, caracterizado por um sistema de freios e contrapesos (idealizado por Montesquieu) que defende o regime constitucional, ou seja, que o Governo e não apenas o cidadão, seja regulado por uma Constituição que além de garantir as matérias necessárias ao bom andamento da administração de um país, também reserve espaço importante para a inserção de normas referentes aos Direitos Humanos Fundamentais.
Correto
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Question 2
Notas: 1
Pode-se apontar como coroamento da evolução dos Direitos Humanos de Segunda Geração:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta. a. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. b. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. c. A Constituição de Weimar, de 1919. d. A Constituição Americana, de 1787. e. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948.
Resposta correta: A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948.
Comentário resposta correta: O modelo da Constituição de Weimar se expandiu até depois da segunda Guerra Mundial, com a finalidade de oferecer condições econômicas próprias para assegurar a todos uma vida sadia. Nesta constante reiteração de Direitos é que a evolução dos mesmos acaba por ser coroada com a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, que não devemos confundir com a anterior Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. A