Constitucional Resposta

direitos humanos Resposta correta: Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos. Comentário resposta correta: Um dos primeiros documentos históricos, registrados por escrito, de proteção aos direitos humanos foram os forais ou cartas e franquia. Eram pactos de direitos de comunidades locais ou de corporações e não apenas de homens enquanto seres individuais. De acordo com o texto e considerando a Emenda Constitucional número 45,…

ETAPA 3 - Poder Constituinte. De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e nadoutrina. Como apresentado por Sieyès em “Que é o terceiro Estado?”, O terceiro Estado é a nação, são todos os que vivem sobre o seu domínio sem nenhuma regra ou beneficio de exceção; dessa formacompreendemos que o poder pertence a nação, que em tempos modernos vem a ser o povo como previsto

tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e liberdade de locomoção (item 41). Trata-se: Escolher uma resposta. a. Do Bill of Rights.b. Da Carta de Franquia.c. Da Magna Carta. d. Da Antígona.e. Do Foral Real. Resposta correta: Da Magna Carta. Comentário resposta correta: Sem ignorar os forais ou cartas de franquia, como documentos escritos veiculando outorgas de direitos feitas aos súditos e vassalos por reis e…

RESUMO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL (para AV II) Efeitos normais da declaração de inconstitucionalidade EM TESE: ERGA OMNES, EX TUNC (regra), INTEGRA O DISPOSITIVO DA DECISÃO, TRANSITA EM JULGADO e PRODUZ EFEITO VINCULANTE (STF). ADI - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE A Medida Cautelar (arts. 10 e 11, Lei 9868/99): Requisitos para concessão, Efeitos da concessão: erga omnes, ex nunc (regra), efeito repristinatório (regra), efeito vinculante e A denegação. A DECISÃO…

Módulo I- intervenção01-A intervenção da União nos Estados pode ser:A espontânea ou provocadaB legal ou ilegalC requisitada ou particularD federal ou internacional Resposta A -- A intervenção federal, conforme casos previstos nos artigos 34 e 35, CF pode ser Intervenção federal provocada: Há intervenção provocada quando a medida depende de provocação de algum órgão ao qual a CF conferiu tal competência Intervenção federal espontânea: Há intervenção espontânea (de oficio) nas…

INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 3° SEMESTRE - NOTURNO ETAPA 3 _ Aula-tema: Poder Judiciário. A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. Para realizá-la, executar os passos que seguem abaixo: Passo 1 - Identificar junto ao Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição…

RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO  AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção  AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO

Resposta Correta: Direito Privado Comentário: para regular as relações entre particulares, ou seja, todo o litígio que não diz respeito ao Estado ou à sociedade como um todo é que as regras do Direito Privado foram criadas, pois para as demais situações que envolvem o Poder do Estado ou o interesse de uma coletividade existe o Direito Público. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question3 Notas: 1 Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas

147 9 : A FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/ APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE Valéria Ribas do Nascimento The hermeneuTics philosophy for democraTic jurisdicTion. validaTing/applying The legal rule in presenT days RESUMO ABSTRACT O PERCURSO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE D IREITO INCLUI A VALORIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL . É NECESSÁRIO O DESVELAR DA MATERIALIDADE…

1) - Resposta Correta Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta Direito Privado 3) - Resposta Correta A prerrogativa reconhecida pelas eis s pessoas em suas relaes recprocas. 4) - Resposta Correta Direito Positivo 5) Resposta Correta Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta . A imposio de um dever sem sano Aula tema 2 1) Resposta Correta A Monarquia o governo de um s indivduo. A Chefia do governo est confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra…