Constitucional Alexandre De Morais Resumo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Natanael Gomes Bittencourt Acadêmico do 10º semestre de Direito das Faculdades Jorge Amado Resumo: A Administração Pública se liga ao interesse público e às necessidades sociais, valendo-se, para tanto, de toda a sua estrutura administrativa, direta ou indireta, bem como das ferramentas que a legislação lhe permite utilizar. Assim, para cumprir a função administrativa, sempre direcionada ao interesse público, o…

foi um excelente marido, um pai afetuoso e devotado, um bom homem." Ela ilumina com uma luz bastante simpática a fisionomia do Estagirita, cuja vida, na medida em que a conhecemos exatamente, revela poucos acontecimentos e, afora a educação de Alexandre, é carente dos grandes cargos que não raro acompanham os grandes livros consagrados ao Estado e a seu governo. Aristóteles não é nada mais do que um "intelectual", no melhor sentido da palavra, um "letrado" que às vezes age não sem…

foi um excelente marido, um pai afetuoso e devotado, um bom homem." Ela ilumina com uma luz bastante simpática a fisionomia do Estagirita, cuja vida, na medida em que a conhecemos exatamente, revela poucos acontecimentos e, afora a educação de Alexandre, é carente dos grandes cargos que não raro acompanham os grandes livros consagrados ao Estado e a seu governo. Aristóteles não é nada mais do que um "intelectual", no melhor sentido da palavra, um "letrado" que às vezes age não sem…

foi um excelente marido, um pai afetuoso e devotado, um bom homem." Ela ilumina com uma luz bastante simpática a fisionomia do Estagirita, cuja vida, na medida em que a conhecemos exatamente, revela poucos acontecimentos e, afora a educação de Alexandre, é carente dos grandes cargos que não raro acompanham os grandes livros consagrados ao Estado e a seu governo. Aristóteles não é nada mais do que um "intelectual", no melhor sentido da palavra, um "letrado" que às vezes age não sem…

OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, A MÍDIA E O DIREITO PENAL Adalberto Wiliciznski Junior Acadêmico do curso de Direito Católica de Santa Catarina – Jaraguá do Sul Resumo: Este trabalho tem como objetivo realizar uma reflexão sobre a evolução dos meios de comunicação e como estes podem positivamente e negativamente influenciar no Estado democrático de direito, mormente com interferência que a mídia exerce sobre a sociedade, bem como sobre o jus puniendi do Estado. Palavras-Chave: Meios…

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UM DIREITO DO NASCITURO Lara Casarine PESSOA1 RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo a análise do início da personalidade jurídica do nascituro, com foco na defesa dos direitos que lhe são reservados, especialmente quanto aos alimentos gravídicos, analisando as três correntes doutrinárias que estudam o início da personalidade, quais sejam: natalista, da personalidade condicional e concepcionista. Este artigo não visa encerrar o debate sobre o tema,…

acadêmica: suélen pedó miguel BUSCA E APREENSÃO 1 Resumo O objetivo deste trabalho é explorar o tema busca e apreensão na esfera do processo penal, desde então prevê a observação dos direitos individuais, elencados na Carta Magna, principalmente aqueles previstos no artigo 5º, XI e X, no qual se refere particularmente à inviolabilidade de domicílio, intimidade e vida privada e incolumidade física e moral. Também mostrar que os princípios e tais direitos não podem ser absolutos, muitas

Estados Unidos do Brasil de 1934 Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937 Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 Constituição da República Federativa do Brasil de 1967 Emenda Constitucional nº. 01, de 30 de outubro de 1969 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Emenda Constitucional nº. 35, de 20 de dezembro de 2001 Lei Orgânica Municipal Número Supremo Tribunal Federal ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que [o] Autor[a] considera estratégicas à…

modelo federalista em nosso território, tratando das questões político-sociais que o Estado Federal está inserido como a origem da sua formação territorial e as formas de administração e governo que o Estado assumiu para si, os princípios constitucionais, aperfeiçoamento durante todo esse período para que o modelo democrático seja o ideal para o interesse coletivo. O embasamento maior de nosso estudo esta presente na constituição pós 1988 onde a Democracia teve o seu apogeu é se firmou com

Faculdades Metropolitanas Unidas- FMU José Cláudio Rodrigues Alves Alexandre Pires Vieira São Paulo 2014 José Cláudio Rodrigues Alves Alexandre Pires Vieira O Direito à Privacidade frente aos avanços tecnológicos na Sociedade da Informação Artigo Científico apresentado ao programa de mestrado em Direito da FMU como requisito avaliativo do Crédito de Teoria do Direito e Política na Sociedade da Informação da Profa.…