Constitucional Alexandre De Morais Resumo

contrarrazões para negar requerimento ao Recurso Extraordinário. Nestes termos pede deferimento, São José 09 de março de 2015. ALEXANDRE M. NAVARRO STOTZ EDUARDO FERNANDES SERAFIM OAB/SC 13.304 OAB/SC 33.079 RESUMOS DA LIDE Trata-se de ação em que a parte autora indenização por danos morais, em virtude de bloqueio indevido de sua conta devido a erro de digitação no sistema BACEN-JUD, em processo…

virtude geral Em sua tese, Aristóteles observa que no plano individual, as virtudes morais equilibram as ações de cada um, conduzindo a um justo meio-termo; assim também, no plano coletivo, atua uma virtude moral que é a Justiça. Esta procura sempre o equilíbrio e a eqüidade na comunidade política, conhecida como “Polis”. Assim, ela é o ponto de encontro da sua Ética com a sua Política. Nesse sentido as virtudes morais adquirem da Justiça sua forma plena, ou seja, o seu significado…

UNIAN- SP DIREITO David Monteiro da Silva Santos RA: 6451292731 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito Constitucional apresentado à Anhanguera Educacional como exigencia para a avaliação na atividade de autodesenvolvimento, sob orientação do professor Mauro José. SÃO PAULO 2014 Resumo Vamos falar por parte começamos com o principio da igualdade, essa ideia de igualdade, existe um igualdade formal e outra material, igualdade…

_____________________________________________________________ Prof. M. Sc. WALTERES VERONICA SALDANHA FERNANDES Orientadora ____________________________________________________ Prof. MÁRCIA MORAIS MELO Examinadora ____________________________________________________ Prof. KÉSCIA MORAIS MELO Examinadora Dedico este trabalho, primeiro ao meu Deus, pois Ele é digno de hora e toda gratidão. Segundo aos meus queridos e amados: Suse Katiane e…

DIREITO AULA 03 Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: * O acesso ao AVA representa 100% da frequência total da disciplina; * Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Frequência que fica disponível

ACESSO À JUSTIÇA Natalia Juliete de Oliveira Lima[1] RESUMO: Este trabalho tem por escopo trazer a discussão três pontos centrais da nova realidade jurídico-social brasileira. O primeiro deles consiste em esclarecer o papel basilar da garantia constitucional do amplo acesso ao Judiciário. Em segundo plano, partindo de uma perspectiva mais crítica analisar o problema do excesso de acesso…

Universidade Federal Fluminense, professor André Saddy. EXAMINADOR ___________________________________ Me. André Saddy Professor Temporário Universidade Federal Fluminense Departamento de Direito de Macaé Macaé, ____ de dezembro de 2011 RESUMO Constancio, Joyce de Souza. Hierarquia dos tratados internacionais frente ao ordenamento jurídico interno. Trabalho de Avaliação Semestral da Disciplina Teoria da Constituição/ Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal…

direitos sociais: dever do Estado? Trabalho baseado em textos indicados pelo professor, acrescido de outras referências, relacionados ao tema, com apresentação da opinião do aluno. Professor: Dr. Eduardo Niterói / RJ Outubro/2014 Resumo Tendo em vista analisar até onde pode ser considerado dever do Estado, tanto as medidas adotadas nas Políticas Públicas quanto atender aos anseios do cidadão pelos direitos sociais, busca-se em vasta bibliografia, explicações e…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL Willian Soares de Jesus RESUMO Esse presente artigo procura discutir a omissão da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana, codificada em nossa constituição federal de 1988, artigo 1°, III, frente ao cidadão preso, discutindo a falta de programas governamentais, para a reinserção social, e a questão do abuso de autoridade por parte de alguns policiais. Palavras – chave: Dignidade da pessoa humana.…

Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 6 RESUMO O presente estudo analisa a proteção ao direito à vida, quanto à questão da pesquisa com células-tronco embrionárias, logo de início trata-se da importante diferenciação entre célulastronco adultas e células-tronco embrionárias, analisa-se qual a postura do direito enquanto ciência de regulação social, analisa-se ainda a tutela constitucional do direito à vida em sua totalidade, crescente avanço da…