Considere As Seguintes Afirmações I Inexiste Um Limite

Código de Defesa do Consumidor, esses produtos devem ser considerados amostra grátis. 23. Quando o fornecedor de serviços analisa a prestação a ser realizada, ele deve, à luz das regras do Código de Defesa do Consumidor, apresentar orçamento que considere a informação do valor da mão de obra, valor dos materiais, condições de pagamento e data de término dos serviços. 24. Determinado fornecedor, irritado diante do demorado tempo de pagamento de dívida contraída por seu consumidor Creso,…

idéia de alienação, segundo Marx, refere-se I – à identidade entre os produtores e seus produtos. II – à separação entre o trabalhador e o produto de seu trabalho, devido à divisão social do trabalho, e à propriedade privada dos meios de produção. III- à separação do Estado como um poder autônomo, imparcial, acima da coletividade e que a domina. IV- ao fato de o trabalhador não se reconhecer no produto da sua atividade. a) I, III e IV estão corretas. b) I, II e III estão corretas. c) II,…

Improbidade (Lei n.º 8.429/1992). A) Proposta a ação de improbidade, é permitido o acordo, a transação ou a conciliação. B) O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações da lei além do limite do valor da herança. C) É cabível a indisponibilidade dos bens do indiciado quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito. D) Se houver fundados indícios de responsabilidade,…

providências. distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: § 1º Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º,…

providências. distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: § 1º Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º,…

projeto de transposição, em defesa do Rio São Francisco. Dizia que o projeto, além de ignorar o mal estado do rio, visava, como sempre no Nordeste, concentrar água, terra e poder. Fonte:http://osverdestapes.blogspot.com.br/2012/05 Entre as afirmações abaixo, assinale a que explica, respectivamente, o “mal estado do Rio” e quais biomas predominam por onde ele passa: (A) Instalação de grandes indústrias de papel e celulose; os biomas são: mata atlântica e caatinga. (B) Instalação…

Grinover Vara: 26ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital Autos nº: 583.00.2008.158923-2 Egrégio Tribunal A apelante propôs ação de reparação de dano moral afirmando que o apelado, em livro publicado teria ferido sua moral. Imputa afirmações que não existiram e apresenta ao judiciário questão de menor relevância que somente serve para contribuir com o atolamento do judiciário. Em decisão objetiva e firme, o Juízo a quo considerou expressamente ser: 2 “Oportuno e…

indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Comentários: Essa questão explora a simples literalidade do art. 1º da Constituição. Gabarito: letra E! 6. (FCC/Técnico-TCE-GO/2009) Considere as seguintes afirmações sobre os princípios fundamentais da Constituição da República: I. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal. II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes…

Resposta(s): 33-E; 34-C; 35-E 2004 – Prova Objetiva (Advogado Geral da União) Julgue os itens a seguir, relativos a limitações constitucionais do poder de tributar, a meio ambiente e a direitos e interesses das populações indígenas. 48 Considere que a contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é uma exação de caráter tributário instituída pela União. Nessa situação, em razão da imunidade recíproca assegurada pelo texto constitucional, os…

com sua Folha de Respostas e a folha de transcrição da Prova Discursiva - Estudo de Caso. - Proibida a divulgação ou impressão parcial ou total da presente prova. Direitos Reservados. www.pciconcursos.com.br Caderno de Prova ’CM’, Tipo 001 2. GRUPO I CONHECIMENTOS TEÓRICOS Português Atenção: O porão, ao ser caracterizado pelo autor, reveste-se de qualidades tais que o aproximam da condição humana, tal como sugerem os elementos (A) arquitetura urbana e um bom porão. (B) deve ser…