Consideração Sobre A Educação Prisional

ressocialização. Em seguida, será estudado o trabalho interno e externo dos presos, remissão, previdência social e dignidade da pessoa humana. Por fim, conhecer o sistema prisional brasileiro, sistema prisional do Ceará e o trabalho depois das grades. Conclui-se que a pena perdeu seu papel de punir e recuperar o infrator, devendo todo o sistema prisional do país ser revisado, corrigindo-se as falhas para o benefício de toda a sociedade, visto que a ressocialização proposta pela Lei de…

em relação à justiça e, ao transferir a execução da pena aos operadores do sistema penitenciário, faz com que as ações punitivas se constituam como atos administrativos internos à instituição prisional. O segredo da execução da pena – invisível e inacessível ao público – e a autonomia da instituição prisional no exercício do poder de punir tornam possível a aplicação de castigos secretos e não codificados pela legislação. A prisão possibilitou homogeneizar os castigos legais, de um lado,…

CRIMINALIDADE “Não há uma teoria geral sobre a criminalidade porque não há uma criminalidade em geral “ Essa frase do Antropólogo e Cientista Político, Luiz Eduardo Soares define bem a complexidade em entender onde foi que a criminalidade começou e porque até hoje os índices de só aumentam. Para absorver melhor precisamos voltar no tempo e recorrer a evolução da sociedade. Segundo Foucault até a década de 90 a sociedade era disciplinar, circular, que passou a crescer no formato de…

pessoas cuja finalidade opera em torno da paz, do amor, e da ordem social”. Agradeço primeiramente a Deus Pai Todo-Poderoso pelas infinitas bênçãos dispensadas sobre mim, onde renovou minha saúde contribuindo para a formação acadêmica. Aos professores João Teles, Márcia Santana, Fátima de Paula, Isivone Pereira Chaves, que com carinho e dedicação foram instrumentos…

6. SISTEMA PENITENCIÁRIO .............................................................. 16 6.1. Crise ................................................................................................................. 16 6.2. Estabelecimento prisional ................................................................................ 17 6.2.1. Penitenciaria ............................................................................................. 18 6.2.2. Colônia Agrícola,…

direitos e garantias individuais¨. Ademais, no art. 227, CF, in verbis: “Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e…

condições do aprisionamento no Brasil e do encarceramento feminino, como é a gestação dentro do cárcere e a relação mãe-bebê. Como resultados foram observadas algumas questões como: que as condições em que as mães concebem seus filhos dentro do sistema prisional são precárias; nem as mães nem os bebês passam por um atendimento psicológico adequado para que a separação ocorra da maneira menos danosa para ambos; quando a mãe tem uma família que se responsabiliza pelo cuidado, a mãe…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR REDE METODISTA DE EDUCAÇÃO DO SUL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO SIMONE FERREIRA DA SILVA “O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA “INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL” ORIENTADORA: Me. Vanessa Chiari Gonçalves PORTO ALEGRE 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR SIMONE FERREIRA DA SILVA “O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA “INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL” Monografia Jurídica a ser apresentado à Banca

A INSERÇÃO DO EGRESSO PRISIONAL NO MERCADO DE TRABALHO CEARENSE THE INSERTION OF FORMER CONVICTS ON THE CEARENSE LABOR MARKET Recebido em 22.10.2013. Aprovado em 13.12.2013 Avaliado pelo sistema double blind review Virna Fernandes Távora Rocha virnaftr@gmail.com Universidade Federal do Ceará – CE – Brasil. Tereza Cristina Batista de Lima tcblima@uol.com.br Universidade Federal do Ceará – CE – Brasil. Serafim Firmo de Souza Ferraz ferraz@ufc.br Universidade Federal do…

prestar aos presos e aos egressos, e do trabalho a ser desenvolvido pelos presos dentro ou fora do estabelecimento prisional. A pena privativa de liberdade, a assistência e o trabalho têm como objetivo maior a ressocialização do preso. O trabalho monográfico em questão realiza a evolução histórica da pena, dos direitos humanos e do sistema penitenciário. É dado conhecimento ao leitor sobre a importância e o conceito de cada um dos princípios relacionados à execução penal. Posteriormente…