Considerando As Normas Vigentes Em Direito Falimentar

QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL DA PROVA PRÁTICOPROFISSIONAL DA OAB ORGANIZADO POR LEONARDO PESSOA1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 25.07.2012 1 Leonardo Ribeiro Pessoa – Advogado e Professor de Direito Empresarial e Tributário da FGVRJ e IBMEC-RJ organizado pelo professor Leonardo Ribeiro Pessoa www.leonardopessoa.pro.br 1 40º EXAME (2009.3 - CESPE) Peça) Jorge Luís e Ana Cláudia são casados no regime de comunhão parcial de bens desde 1979. Em 17/8/2005, sem que Ana Cláudia…

QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA PROVA OBJETIVA DA OAB/RJ ORGANIZADO POR LEONARDO RIBEIRO PESSOA1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 08.02.2012 1 Leonardo Ribeiro Pessoa – Advogado e Professor de Direito Empresarial e Tributário da FGV-RJ e IBMEC-RJ organizado pelo professor Leonardo Ribeiro Pessoa www.leonardopessoa.adv.br QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO – OAB/RJ (PROVA OBJETIVA) ASSINALE A ÚNICA RESPOSTA CORRETA E INDIQUE OS DISPOSITIVOS LEGAIS: 1) Empréstimo compulsório pode ser…

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…

do desempenho da sua empresa. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Elaboração de folha de pagamento mensal. Registro de admissão, anotações de salários, recolhimentos de contribuições sindicais e referentes a demissões. Controle de férias e demais direitos trabalhistas. Apresentação de CAGED, RAIS e relação de contribuição sindical. Consultoria para melhor aplicação das regras trabalhistas, como advertências, suspensões e demissões por justa causa, com o devido processo administrativo.…

jurídica como o grupo humano, criado na forma da lei, e dotado de personalidade jurídica própria, para a realização de fins comuns. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: O vigente Código Civil brasileiro, simplificando a matéria, de maneira mais afinada com a doutrina moderna, em seu art. 44, classificou, originalmente, as pessoas jurídicas de direito privado em: a) associações (art. 44, I); b) sociedades (art. 44, II); c) fundações (art. 44, III). Louvável, aliás, a postura…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARUAMA – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GRERJ ELETRONICA Nº xxxxxxxxxxxxxxx Distribuição por Dependência ao: PROCESSO Nº 0000315­48.1992.8.19.0052 – Execução "a nulidade é vício fundamental e, assim, priva o processo de toda e qualquer eficácia. Sua declaração, no curso da execução, não exige forma ou procedimento especial. A todo momento o juiz…

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…

comum em pequenas empresas, depende o bom relacionamento empregado e empregador. Para a admissão e demissão do empregado, o empregador deverá sempre respeitar os princípios, normas, leis e regras referentes aos procedimentos que cercam essa relação. O vinculo entre empregado e empregador deverá ser regido pela legislação vigente. O objetivo é que o leitor entenda como uma sociedade se organiza economicamente, abordando conceitos básicos sobre o cenário econômico, inclusive da própria…

DA CONTABILIDADE 13 5.1 Departamento Pessoal 13 5.2 Departamento Fiscal 13 5.3 Departamento Contábil 14 6. EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA EM PARALELO À CONTABILIDADE 15 8. CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE 16 9. ENSINO PROPOSTO PELO CFC 17 Considerando a importância da educação contábil, o CFC propôs um currículo mínimo para os cursos de graduação em Ciências Contábeis. O objetivo do CFC é aproximar o conteúdo teórico com a pratica nos escritórios. 17 9.1 MATRIZ CURRICULAR 17 9.2.…

CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS 22 1 INTRODUÇÃO 2 ROTINAS TRABALHISTAS Para ser admitido o empregado deve passar por uma rotina junto à empresa. Essa rotina visa atender as normas legais existentes, propiciando o ingresso desse empregado na empresa. É importante criar um roteiro dos deveres e documentos a serem preenchidos e das obrigações legais a serem realizadas. Segue alguns dos itens necessários:…