Considerações Finais Aborto

Fazendo Gênero 9 Diásporas, Diversidades, Deslocamentos 23 a 26 de agosto de 2010 ABORTO, UMA QUESTÃO LEGAL. ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES DE BRASIL, ARGENTINA, URUGUAI E PARAGUAI. Emilia Juliana Ferreira1 Todas as sociededes humanas repousam numa exigência comum: a da sua reprodução, que passa pela de seus membros. Melhor dizer que se confrontam aos problemas que, em todos os tempos, têm sido o objeto da reflexão dos homens: definir, por meio das regras particulares…

INTRODUÇÃO Essa pesquisa tem o escopo de apresentar inicialmente definições sobre o direito à vida frente à possibilidade de aborto de fetos anencefálicos face ao ordenamento jurídico brasileiro, para posteriormente abordar a posição de alguns especialisatas no tocante ao aborto de anencéfalos. Assim sendo, em virtude das transformações da sociedade, e em se tratando de um tema extremamente delicado como este, será sempre prudente caber à mãe o direito de escolher tirar…

SETOR DE MONOGRAFIA O ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS DIREITOS ENVOLVIDOS DA GESTANTE E DO FETO Elizandra Aparecida Olivério ITAJAÍ, OUTUBRO DE 2007. Created with novaPDF Printer (www.novaPDF.com). Please register to remove this message. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDICA – CEJURPS. CURSO DE DIREITO NÚCLEO PRATICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O ABORTO DE FETOS…

instituto dentro do ordenamento jurídico pátrio,analisando a legalidade ou não de tal conduta, frente aos princípios constitucionais, as normas vigentes e os dogmas religiosos. Para a realização desse estudo, fez-se necessário descrever a conceituaçãodo Aborto e as suas peculiaridades, expondo a incompatibilidade da lei penal com os dias atuais e demonstrando como os Tribunais brasileiros tem se comportado perante as ações que versem sobre oinstituto em comento, na medida em que existam…

Restrições 8 4. Aborto 10 4.1. Início da vida humana 10 4.1.1. Concepcionista 10 4.1.2. Começo da vida viável 10 4.1.3. Sistema nervoso central 11 4.1.4. Pessoa humana “tout court” 11 4.2. O aborto no Brasil 11 4.2.1. O direito à vida do feto em conflito com os demais direitos fundamentais da gestante 12 4.2.2. O aborto como questão de saúde pública 12 5. O direito à vida e à morte 13 5.1. Eutanásia 13 5.2. Distanásia 13 5.3. Ortotanásia 14 Considerações finais 14…

A ÉTICA CIENTÍFICA E O ABORTO EM CASOS DE ANENCEFALIA CONDÉ, Lorraine B. P.¹; FIGUEIREDO, Mariana M.¹; FLAVIANO, Erlen C. M.¹; GANDA, Grazielle M.¹; SOUZA, Cristina R.¹; ¹ PUC Minas INTRODUÇÃO REVISÃO BIBLIOGRÁFICA A anencefalia consiste na falta de funções superiores do sistema nervoso central. Esta anomalia, pode levar à morte logo após o nascimento, ou até mesmo dentro do útero. Embates de cunho religioso, político e científico retratam sob diversos âmbitos o assunto,…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A POSIÇÃO DE ALGUMAS RELIGIÕES E QUESTÕES POLÊMICAS ACERCA DO ABORTO KELLI CRISTINA RIBEIRO ITAJAI , maio de 2007 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A POSIÇÃO DE ALGUMAS RELIGIÕES E QUESTÕES POLÊMICAS ACERCA DO ABORTO KELLI CRISTINA RIBEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito…

ABORTO DESCRIMINALIZADO, PAÍS MAIS LIBERAL1 Fernando Madeira de Souza 2 Carolina Elisa Suptitz3 RESUMO O trabalho tem em vista mostrar os fatos recorrentes à descriminalização do aborto em nosso país vizinho, mostrando as consequências sócio-sanitárias do aborto no Uruguai desde que a lei que descriminaliza a prática do aborto entou em vigor no dia 17 de outubro de 2012. O artigo visa também mostrar como aconteceu o processo da legalização, que permite o aborto até a 12 º…

e emotividade, sendo a morte algo inevitável. o aborto do feto anencefálico é considerado crime desde que não coloca a gestante em risco de vida, porém traz-lhe profunda angústia e depressão, pois a força a viver durantes nove meses a espera da morte, porém ninguém pode obrigar uma mulher a interromper uma gestação de um feto anencéfalo, cabendo esta decisão só a ela. O Supremo Tribunal Federal até o final de 2008 deve decidir a questão do aborto de feto anencefálico, dando fim a toda…

CARDOSO ABORTO VERSUS DOGMAS CRISTÃOS A influência religiosa no julgamento da ADPF 54. Uberlândia 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA UFU Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis ABORTO VERSUS DOGMAS CRISTÃOS A influência religiosa no julgamento da ADPF 54. Graduando: Matthäus M. Cardoso Orientador: Professor Doutor Diego Nunes Uberlândia 2015 1 ABORTO VERSUS DOGMAS CRISTÃOS: A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO JULGAMENTO DA ADPF 54. Matthäus M. Cardoso O…