Artigo

ABORTO DESCRIMINALIZADO, PAÍS MAIS LIBERAL1

Fernando Madeira de Souza 2
Carolina Elisa Suptitz3

RESUMO

O trabalho tem em vista mostrar os fatos recorrentes à descriminalização do aborto em nosso país vizinho, mostrando as consequências sócio-sanitárias do aborto no Uruguai desde que a lei que descriminaliza a prática do aborto entou em vigor no dia 17 de outubro de 2012. O artigo visa também mostrar como aconteceu o processo da legalização, que permite o aborto até a 12 º semana da gestação, e com isso se tornando o segundo país da história na America Latina a legalizar o aborto, após Cuba, que descriminalizou a prática no ano de 1959.
Palavras-chave: Legalização. Aborto. Descriminalização. Uruguai.

1. INTRODUÇÃO

Em um país de terceiro mundo onde há muita miséria e há também um crescimendo desenfreado da população, um ato praticado pela sociedade já a séculos deixou de virar crime e hoje já é uma alternativa para controlar o aumento de população e em alguns casos salvar vidas e evitar sofrimento futuro. Com a desciminalização do aborto mais de 2.000 mulheres já tiveram sua gestação interrompida em menos de 2 anos no Uruguai. No artigo, veremos como decorreu o processo legislativo, as principais causas que levam a mulher a fazer o aborto e também as consequências sócio-sanitárias decorrentes da descriminalização do aborto em território uruguaio.

2. Processo da descriminalização do aborto

Aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2012 o Uruguai fez história na Améria do Sul, sendo o primeiro país a descriminalizar a prática do aborto em seu território nacional para grávidas com até 12 meses de gestação, e o segundo país da América Latina, sendo superado apenas por Cuba, que descriminalizou a prática em 1959. O processo teve inicio em 2008, quando o então presidente Tabaré Vásquez vetou, alegando “principios éticos”. O projeto foi inicialmente votado na Câmara dos Deputados, no dia 25 de setembro, tendo