Considerações Finais Aborto

E DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO ABORTO À ADOÇÃO: Um Caminho Possível Anna Patrícia Cavalcanti Garrote Soares Brasília - DF Outubro de 2007 Anna Patrícia Cavalcanti Garrote Soares DO ABORTO À ADOÇÃO: Um Caminho Possível Monografia para apresentação à Banca examinadora da UNIEURO Centro Universitário, como exigência parcial para conclusão do Curso de Direito. Professor: Albérico Santos Fonseca Brasília Outubro de 2007 2 Anna Patrícia Cavalcanti Garrote Soares DO ABORTO À ADOÇÃO: Um…

ABORTO: 124, 125, 126, 127 e 128. Obs.: aborto é o produto da interrupção da gravidez, com a expulsão do feto, ainda em formação: “abortamento” Auto aborto ou com o consentimento da gestante: 124 Aborto provocado por terceiro: 125, 126 e parág. Único Forma qualificada: 127 e 128 Estabelecer diferença entre o “consentir que outrem lho provoque” e “provocar ... com o consentimento (consensual) da gestante”. Considerações gerais: Durante muito tempo não era prevista – a prática –…

IDENTIFICAÇÃO Aborto de fetos anencéfalos, também conhecido como aborto eugênico ou eugenésico, é tema amplamente controverso na seara jurídica brasileira e tem, em tempos recentes, suscitado discussões as mais acirradas, seja no âmbito jurídico, seja entre a população de modo geral. Tratando-se de debate tão polêmico e sujeito a variada gama de interpretações, parece-nos inviável abordá-lo em sua totalidade, o que ensejaria postura assaz ambiciosa para os limites desse trabalho.…

DE BARBACENA - FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA CAROLINA NORONHA VIANA ABORTO BARBACENA 2012 ANA CAROLINA NORONHA VIANA ABORTO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:Prof.ª Me Delma Gomes Messias BARBACENA 2012 Ana Carolina Noronha Viana ABORTO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade…

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Seminário de Filosofia Questão do Aborto Introdução Para a iniciação do tema, foi depreendido que é importante fazer uma breve consideração acerca da situação atual em nosso país que criminaliza tal prática, vindo a reconvir principalmente mulheres que não tiveram acesso a métodos contraceptivos por falta de orientação ou mesmo de estrutura, como é freqüente em muitos…

CAROLINE SANTANA SEMINÁRIO INTEGRADOR II O ABORTO CAMPO GRANDE/MS – 2013 O ABORTO Monografia apresentada à Comissão julgadora da Universidade ANHANGUERA-UNIDERP, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Profº: Caroline Santana. CAMPO GRANDE/MS – 2013 A Monografia intitulada O aborto, Apresentada pela acadêmica Emanuelle Ywlly Osmar…

1. CONSIDERAÇÕES INICIAS Os direitos humanos passaram por um longo processo de evolução, desde uma fase embrionária, em que tutelavam o homem em seu aspecto individual (a sua vida e liberdade), atingindo uma segunda fase em que protegiam o homem como um ser social e político, alcançando, depois, um campo de proteção mais amplo, abrangendo, além dos outros aspectos, também o homem como um ser coletivo, em meio a um mundo globalizado e internacionalizado. É certo que diversas conquistas…

de Aguiar Patrícia Martins da Cruz Paula Maria Souza França Renata Sá de Jesus Crepaldi Suellen Costa Santos ABORTO BRASÍLIA 2015 Ana Luiza Eliana Soares da Silva Kátia Silva Resende Figueiredo Kessley Douvell Matos Lins Maria Lucilene da Silva Natália Pereira de Aguiar Patrícia Martins da Cruz Paula Maria Souza França Renata Sá de Jesus Crepaldi Suellen Costa Santos ABORTO Ensaio técnico apresentado para o curso de Técnico de Enfermagem da disciplina Ética Profissional…

O aborto de fetos anencéfalos. O direito e a realidade atual existem dois processos que evidenciam o momento morte: a morte cerebral e a morte clínica. A morte cerebral é a parada total e irreversível das funções encefálicas, em conseqüência de processo irreversível e de causa conhecida, mesmo que o tronco cerebral esteja temporariamente funcionante. A morte clínica (ou biológica) é a parada irreversível das funções cardio-respiratórias, com parada cardíaca e conseqüente morte…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU BIANCA DE AZEVEDO LIMA DISCUSSÃO JURÍDICA SOBRE O ABORTO DE ANENCÉFALOS: reflexões a partir dos discursos dos ministros do Supremo Tribunal Federal ARARAQUARA – SP 2013 2 BIANCA DE AZEVEDO LIMA DISCUSSÃO JURÍDICA SOBRE O ABORTO DE ANENCÉFALOS: reflexões a partir dos discursos dos ministros do Supremo Tribunal Federal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a finalização…