Considerações Finais Aborto

pela Professora Doutora Lucia Eilbaum, no âmbito do INCT/INEAC. A participação no grupo de pesquisa se iniciou desde abril do presente ano. A partir de então comecei a frequentar as reuniões de pesquisa e desenvolver levantamento bibliográfico. Ao final de julho foi possível iniciar o trabalho de campo no sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro, mais precisamente no Tribunal do Júri de Niterói. O objetivo da pesquisa que se encontra em desenvolvimento inicial, busca compreender as…

JULIETA SILVA ABORTO Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Sorocaba para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de Concentração: Direito Penal). Sorocaba 2008 JULIETA SILVA ABORTO TRABALHO DE CURSO…

UMA ANÁLISE SOBRE O ABORTO EUGENÉSICO Hugo Leonardo Araújo Ferro Sumário: Introdução; 1 Histórico sobre o Aborto ;2 Conceitos de Aborto ;3 Aborto Eugenésico;4 Argumentos favoráveis ao Aborto Eugenésico;Conclusão;Referências RESUMO Este trabalho versa sobre o aborto, onde apresento o seu histórico através dos tempos, aplicando os seus mais diversos conceitos, e onde foca-se em um tipo específico de aborto, o chamado aborto eugenésico, o qual explicarei o que este vem a ser, e quais os

DESCRIÇÃO SUCINTA DE PEÇAS 73 DESCRIÇÃO SUCINTA DE AUDIÊNCIAS 4 RELATORIO DE ATIVIDADES NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 5 RELATORIO DE AUTOS FINDOS 911 12 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 ANEXO A – Identificação do Aluno 15 ANEXO B – Plano de Atividade de Estágio 16 ANEXO C – Avaliação e Parecer do Supervisor 17 ANEXO D – Ata de Orientação Final com Avaliação e Parecer do Orientador 18 ANEXO E – Termo de Realização de Estágio 19 ANEXO F – Peças 20 ANEXO G – Audiências 21…

com a licenciosidade. Torna-se indispensável uma discussão ampla acerca da questão aborto provocado no Brasil, principalmente neste momento em que tal assunto acerta no mesmo ponto de confluência de necessidades históricas que o país experimenta. Devido ao próprio processo acelerado dos acontecimentos no mundo, esse país encontra-se em necessidade de reavaliação de seus códigos de referência; o assunto do aborto é um dos tópicos e, na certa, um dos mais complexos. Nesta exposição…

AIDS no mundo ocorrem em jovens com menos de 22 anos. Há ainda um aumento da gravidez na adolescência (meninas entre 10 e 19 anos) comparada a diminuição da fecundidade das mulheres em idade fértil no Brasil. Muitas dessas jovens acabam buscando o aborto clandestino para interrompe a gravidez, tornando essa prática um problema de saúde pública (PERES, 2006). Houve nos últimos anos uma mudança sobre a forma de se analisar o uso de drogas. Antigamente elas eram utilizadas em contextos…

positiva ou negativamente. - Fragmento 6- Descritivo. Vontade de fazer; vontade própria; consciência; capacidade de decidir e se conduzir em decorrência da própria decisão. Fragmento 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo e, por isso, acarreta um mau prognóstico do mesmo; Deste modo, sugere-se…

Culpabilidade 6 TEORIA FINALISTA APLICADA AO CASO 6.1 Elementos Subjetivos: Dolo, Culpa e Preterdolo 7 ANALISE DOS TIPOS PENAIS E SANÇÃO PENAL. 7.1 Tipos Penais presentes no caso 7.2 Sanção Penal Aplicada 8 JURISPRUDÊNCIA 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO Segundo dados da Organização Mundial de Saúde e do Mapa da Violência, o Brasil é o sétimo país com maior incidência de assassinatos de mulheres sendo dez homicídios por dia. O…

descritos de forma resumida os assuntos abordados durante os encontros: 1.1. Adolescência O termo adolescência, enquanto objeto de investigação do discurso das ciências médicas e psicopedagógicas, é considerado uma construção histórica e surgiu no final do século XIX e início do século XX na Europa; passou a ser um novo campo de investigação sobre a evolução da vida em todos os seus aspectos, proporcionando novas problematizações sobre o homem e a vida. A fase de desenvolvimento…

precárias correndo risco de vida, o aborto é a quarta causa de mortalidade materna no país, responsável por 10% dos óbitos... a questão do aborto também é uma questão de saúde pública! A legalização ao contrário do que afirmam alguns, não faria com que aumentasse sensivelmente o número de abortos já feitos, a situação atual é hipócrita porque o fato é que já se fazem milhões (um em cada três brasileiros teve/tem envolvimento direto com a prática do aborto) de abortos por ano no Brasil e…