RESUMO RAIANE

Grande área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas
Título do Projeto: “A Construção de Moralidades na Administração de Conflitos no Tribunal do Júri, RJ - Niterói”
Autora: Raiane Pereira Rodrigues. Orientador: Roberto Kant de Lima.
Departamento de Segurança Pública / Faculdade de Direito
Laboratório: Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos - INEAC / Núcleo NEPEAC

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho vem sendo desenvolvido com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico através de bolsa de iniciação científica, com orientação do Professor Doutor Roberto Kant de Lima. Através do subprojeto “Entre a ‘verdade’ e a ‘mentira’: a dimensão moral na administração policial e judicial de conflitos no estado do Rio de Janeiro”, coordenado pela Professora Doutora Lucia Eilbaum, no âmbito do INCT/INEAC.
A participação no grupo de pesquisa se iniciou desde abril do presente ano. A partir de então comecei a frequentar as reuniões de pesquisa e desenvolver levantamento bibliográfico. Ao final de julho foi possível iniciar o trabalho de campo no sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro, mais precisamente no Tribunal do Júri de Niterói. O objetivo da pesquisa que se encontra em desenvolvimento inicial, busca compreender as lógicas de administração dos conflitos e construção de moralidades entre os operadores de justiça e os envolvidos com o sistema de justiça criminal. A pesquisa vem sendo desenvolvida a partir de uma observação empírica no acompanhamento das sessões plenárias pelo menos uma vez por semana, por meio de uma metodologia antropológica.

TRIBUNAL DO JÚRI:

No Tribunal do Júri são julgados os crimes dolosos contra a vida (tentativa ou consumação de homicídio, aborto, participação em suicídio e infanticídio). É integrado por um juiz presidente, que tem função de regular os debates, um promotor de justiça (Ministério Público) que é responsável pela acusação do réu em defesa dos interesses da