Consequencias Juridica Do Dever Juridico Contratual E Extracontratual

RESPONSABILIDADE CIVIL LIVRO 1 – Ideias Gerais Sobre a Responsabilidade Civil Capítulo I – Responsabilidade extracontratual 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e s desenvolvimento 6.1 Direito romano 6.2 Direito francês 6.3 Direito português 6.4 Direito brasileiro

que contribuíram direta ou indiretamente para que esse trabalho fosse realizado meu eterno AGRADECIMENTO. 6 RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo geral trazer informações atuais e úteis aos operadores do Direito referente a relação contratual entre médico e paciente, onde se discutir-á o tipo de obrigação, de Meio ou de Resultado, que o profissional da área médica assume ao realizar a cirurgia plástica ou reparadora. Para a elaboração deste trabalho foi utilizada a pesquisa…

RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo geral trazer informações atuais e úteis aos operadores do Direito referente a relação contratual entre médico e paciente, onde se discutir-á o tipo de obrigação, de Meio ou de Resultado, que o profissional da área médica assume ao realizar a cirurgia plástica ou reparadora. Para a elaboração deste trabalho foi utilizada a pesquisa bibliográfica, que consistiu no exame de obras de vários autores das áreas de direito Civil e Direito do…

norma jurídica preexistente, a qual gerará uma obrigação ao causador do dano de indenizar o lesionado. É a consequência jurídica e patrimonial do descumprimento de uma obrigação. Neste contexto, a responsabilidade civil requer prejuízo à terceiro, seja este um particular ou o próprio estado. A responsabilidade civil pode ser subdividida de acordo com seu fato gerador, podendo ser contratual ou extracontratual. A responsabilidade contratual está estritamente ligada a uma obrigação…

todos que contribuíram direta ou indiretamente para que esse trabalho fosse realizado meu eterno AGRADECIMENTO. RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo geral trazer informações atuais e úteis aos operadores do Direito referente a relação contratual entre médico e paciente, onde se discutir-á o tipo de obrigação, de Meio ou de Resultado, que o profissional da área médica assume ao realizar a cirurgia plástica ou reparadora. Para a elaboração deste trabalho foi utilizada a…

Univercidade – Ipanema Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade Advogado no Pólo Passivo Frederico Brandão Souza Lima Orientador: Prof. Ricardo Beserra da Rosa Oiticica Rio de Janeiro 2014 Frederico Brandão Souza Lima Advogado no Polo Passivo: A ressureição dos Direitos através da Responsabilidade Civil Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Ciências Jurídicas do Centro…

Evolução histórica ............................................................. 9 1.3 Funções da responsabilidade civil ............................. 10 1.4 Classificação da responsabilidade civil .............................. 11 1.4.1 Contratual e extracontratual ......................................... 11 1.4.2 Direta e Indireta ............................................................... 12 1.4.3 Subjetiva e objetiva…

DECLARAÇÕES UNILATERAIS DE VONTADE E ATOS ILÍCITOS ATOS ILÍCITOS: AÇÃO OU OMISSÃO CULPOSA OU DOLOSA DO AGENTE, PRATICADAS COM INFRAÇÃO A UM DEVER DE CONDUTA E DAS QUAIS RESULTA DANO PARA OUTREM  OBRIGAÇÃO: INDENIZAR OU RESSARCIR O PREJUÍZO CC: 186-188 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (AQUILIANA) LEX AQUILIA – LEI ROMANA DE 286 AC 389: RESPONSABILIDADE CONTRATUAL 927-954: RESPONSABILIDADE CIVIL (OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR E INDENIZAÇÃO – 2 CAPÍTULOS) CULPA E RESPONSABILIDADE CULPA: 186:…

Brasília 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO FREDERICO CURCINO DE AZEVEDO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS Manual de elaboração de monografia jurídica, visando a orientação do discente no sentido de produzir o Trabalho de Conclusão de Curso, no âmbito do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO. ORIENTADOR: Prof. J. Felicio Bergamim Brasília 2014 DEDICATÓRIA

normas constitucionais. Muito pelo contrário, estas modelaram todo o seu modo de ser, dando-se ensejo ao que muitos chamam de Direito Civil Constitucional. É que no Estado contemporâneo, o operador do Direito deve ficar deixar de lado o positivismo jurídico clássico, tão estritamente legalista como ultrapassado, para se atender às normas de caráter aberto ou flexível, no caso do Direito Civil, devem ser realçados os princípios da sociabilidade, eticidade e operacionalidade, que…