Consequencias Da Adoção Para Os Pais Biologicos

criança e o adolescente (DINIZ, 2013). Nesse sentido, Diniz aduz que: deve-se, portanto, vislumbrar na família uma possibilidade de convivência, marcada pelo afeto e pelo amor, fundada não apenas no casamento, mas também no companheirismo, na adoção e na monoparentalidade. É ela o núcleo ideal do pleno desenvolvimento da pessoa. É o instrumento para a realização integral do ser humano (DINIZ, 2013, p. 27). Cabe ao Estado amparar juridicamente essas situações…

S U M Á R I O INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1. ADOÇÃO NO BRASIL 1.1. HISTÓRICO 1.1.1. Período Pré – Romano 1.1.2. Período Romano 1.1.3. Idade Média 1.1.4. O Direito Francês 1.2. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 1.3. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 1.4. A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 1.5. A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE CAPÍTULO II 2. HOMOSSEXUALIDADE 2.1. CONCEITO 2.2. HISTÓRICO 2.2.1. Homossexualidade nas Civilizações Grego-Romana 2.2.2. Homossexualidade

uma circunstância danificante. 2. Como e onde surgiu? Surgiu na Inglaterra, em 1860. Construiu-se a 1ª instituição com a finalidade de custodiar os doentes mentais que tivessem cometido algum ato plenamente ilícito. Ele foi criado em conseqüência da tentativa de homicídio contra o rei Jorge III, cometida por alguém considerado doente mental e que foi absolvido, mas internado por Medida de Segurança. 3. Conceito de periculosidade. A periculosidade, assim como…

omissa sobre o assunto. Entretanto, apesar da lacuna legislativa tem havido uma crescente utilização do método na busca pela “cura” da infertilidade ou da esterilidade que acomete algumas mulheres que desejam “gerar” descendentes e que não encontram na adoção o método ideal para si ou para o casal. Considerando-se que esse método de reprodução assistida resulta em diversas implicações sociais e individuais, destaca-se a necessidade premente de um estudo sobre esses impactos. O trabalho…

Federal. Conceito em sentido amplo: é o grupo de pessoas que descendem de um ancestral comum e os afins. Conceito em sentido estrito ou nuclear: é o grupo que se forma pelo casamento, união estável, filiação, bem como a comunidade formada por um dos pais e descendentes (família monoparental) . Casamento Conceito: é uma união legal entre homem e mulher, com o objetivo de constituir família (vedação ao casamento entre homossexuais). Características: - Ato pessoal (só pode ser…

FACULDADES INTEGRADAS FAFIBE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS PROJETO DE PESQUISA MARISELMA APARECIDA DOS SANTOS LAPOLA Projeto de pesquisa em atendimento à disciplina Monografia Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Integradas Fafibe BEBEDOURO 20072 SUMÁRIO 1. Título do Projeto de Pesquisa ......................................................................................3 2. Justificativa e Relevância ...............................

tornando necessidades de primeira mão, uma vez que preservam tanto o meio ambiente das agressões provenientes de cultivos convencionais, quanto a saúde da população mundial dos produtos químicos tóxicos e metais pesados que, a longo prazo trazem consequências catastróficas. O presente estudo tem como objetivo abordar as principais formas de cultivo sem utilização de agrotóxico, detalhando cada modelo existente até a atualidade por meio de uma revisão de literatura. Ao final, traz uma…

1 INTRODUÇÃO A adoção é um ato tão significativo que beneficia as duas partes envolvidas, os pais adotivos de um lado e os adotados do outro. E uma necessidade em que todos devem ter uma família e um lar. Pois a família representa um direito que todas as crianças precisam ter, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA. A adoção deve permitir que a criança/adolescente sejam plenamente incluídas na dinâmica

ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na área de concentração de Direito do Trabalho como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Contagem, 15 de novembro de 2010. Aos meus pais, minha irmã, e minha orientadora Vanda, pelo carinho e incentivo. AGRADECIMENTOS O presente trabalho é resultado de muita dedicação e empenho durante toda uma caminhada, repleta de obstáculos e desafios. Muitas foram as pessoas…

representou um marco para as relações entre pais e filhos,sejam eles biologicos ou adotados. Nele destacam-se três aspectos: a) o legislador fixa como critério interpretativo do estatuto a tutela incondicionada da formação da personalidade do menor, mesmo que em detrimento da vontade dos pais; …