Consequencia Juridica

UNIVERSITARIO CESMAC FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ– FADIMA (Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão) Pedro Henrique Nicolau dos Santos A VALORIZAÇÃO JURÍDICA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS Maceió, 2011 Pedro Henrique Nicolau dos Santos A VALORIZAÇÃO JURÍDICA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS Projeto de Pesquisa apresentado á

FESP – FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DANTAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE JOÃO PESSOA 2009 MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DANTAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP como um requisito parcial à…

descompasso entre a rápida evolução da sociedade e o lento progresso do Direito, acarretando então a insegurança jurídica. Isso é claramente demonstrado no ordenamento jurídico brasileiro. Dentre os diversos assuntos polêmicos decorrentes da discordância entre o Direito e a sociedade, encontramos o tema da Inseminação Artificial realizada após a morte e suas principais conseqüências relacionadas à sucessão. Tal tema será abordado de forma aprofundada no trabalho que se segue. OBRA…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO STF - SÚMULA VINCULANTE Nº 11: Uma análise de suas consequências jurídicas ARARAQUARA 2012 STF - SÚMULA VINCULANTE Nº 11: Uma análise de suas consequências jurídicas Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Paulista – UNIP – para a Atividade Prática Supervisionada. Professor: Marco Aurélio Gomes Barboza ARARAQUARA 2012 2 SUMÁRIO 1 2 3 4 INTRODUÇÃO CONSIDERAÇÕES CONCLUSÃO…

PEDREIRAS IRREGULARES EM ÁREAS DE APPs, CONSEQUÊNCIAS E SOLUÇÃO JURÍDICA PARA O PROBLEMA INTRODUÇÃO Em pleno reduto da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, há um exemplo de degradação do meio ambiente, que se arrasta à muitas décadas. Trata-se da situação em que se encontra a Microbacia do Arroio Carijinho (ANEXO A), localizado nos contrafortes da Serra Geral, com nascentes nos municípios de Passa Sete e Sobradinho. As águas desse importante arroio deságuam no rio Jacuizinho, um dos

A TRAGÉDIA DA DESIGUALDADE NO MARANHÃO: CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS, SOCIAIS, ÉTICAS E JURÍDICAS O retrocesso da Música Popular Maranhense nas rádios e impacto dos modismos musicais no cotidiano dos artistas ludovicenses. Alberto Rachid Trabulsi Sobrinho Nathália Araújo Santos SUMÁRIO: 1 - Introdução; 2 - a lei e a música em São Luís; 3 - O reflexo da desigualdade nos artistas; 4 - Conclusão. Referências RESUMO: Este estudo tem como escopo abrir uma discussão que há muito se…

SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Feira de Santana 2014 ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, como requisito…

TIRADENTES ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: UMA VIABILIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA A PESSOA JURÍDICA EM CONSEQUÊNCIA DE ATOS PRATICADOS PELOS SEUS REPRESENTANTES ARACAJU 2010 UNIVERSIDADE TIRADENTES ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: UMA VIABILIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA A PESSOA JURÍDICA EM CONSEQUÊNCIA DE ATOS PRATICADOS PELOS SEUS REPRESENTANTES …

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS DO TRABALHADOR COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO O presente estudo visa obsevar as consequências jurídicas da ausência de anotação do Contrato de Trabalho do Trabalhador com vínculo empregatício em sua CTPS, entretanto, faz-se necessária a definição desta e em quais casos devem ocorrer a anotação. Conceito A CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) é o documento de identificação do trabalhador que serve não só para

da Silva Viana, RA: 31010000299 Curso de Direito – 8º Sem MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS E SUAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS SEGUNDO A LEI N.º 9.605, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 IESI Itapira - SP 2013 Cleofas da Silva Viana, RA: 31010000299 Curso de Direito – 8º Sem MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS E SUAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS SEGUNDO A LEI N.º 9.605, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 Pré-projeto, do curso de Direito do…