Conselhos De Gestão Regional

trabalho prevista por lei, remuneração, plano de carreira, área de atuação e as leis que regulamentam a profissão. Sendo que o objetivo é estudar as questões sociais, contribuir com a sociedade, exercer regularmente a profissão, estar inscrito no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) de sua região. Desenvolver projetos, tomando como parâmetro as pesquisas da realidade social, atua na formulação, execução e avaliação de serviços, programas e políticas sociais que visam à…

sua denominação com funções nos vários órgãos públicos, segundo o disposto no art. 14 e seu parágrafo único da Lei no 1.889, de 13 de junho de 1953. Parágrafo único - O exercício da profissão de Assistente Social requer prévio registro nos Conselhos Regionais que tenham jurisdição sobre a área de atuação do interessado nos termos desta Lei. Art. 3o - A designação profissional de Assistente Social é privativa dos habilitados na forma da legislação vigente. Art. 4o - Constituem…

as actividades económicas e o ambiente; Considerando que a paisagem desempenha importantes funções de interesse público nos campos cultural, ecológico, ambiental e social e que constitui um recurso favorável à actividade económica, cuja protecção, gestão e ordenamento adequados podem contribuir para a criação de emprego; Considerando que Portugal assinou em Florença, em 20 de Outubro de 2000, a Convenção Europeia da Paisagem: Assim: Nos termos da alínea c) do n.o 1 do artigo 197.o da…

pela maioria absoluta dos órgãos de administração e aprovação do Ministério Público * Fins especificados pelo Código Civil | Patrimônio * Não há exigência de patrimônio inicial ou de recursos mínimos para constituição * É um instrumento de gestão constituído ao longo da vida da associação | Patrimônio * É um componente essencial e alocado pelo instituidor * O patrimônio inicial deve ser suficiente para o cumprimento dos objetivos sociais da fundação | Alienação * Os bens…

sua denominação com funções nos vários órgãos públicos, segundo o disposto no art. 14 e seu parágrafo único da Lei nº 1.889, de 13 de junho de 1953. Parágrafo único. O exercício da profissão de Assistente Social requer prévio registro nos Conselhos Regionais que tenham jurisdição sobre a área de atuação do interessado nos termos desta lei. Art. 3º A designação profissional de Assistente Social é privativa dos habilitados na forma da legislação vigente. Art. 4º Constituem…

janeluce brito da silva A Elaboração de um diagnóstico da Problemática Social local do município/regional e a importância dos indicadores sociais frente à construção das políticas sociais da Habitação VÁRZEA GRANDE - MT 2015 janeluce brito da silva A Elaboração de um diagnóstico da Problemática Social local do Município/Regional e a importância dos indicadores sociais frente à construção das políticas sociais…

BREVE HISTÓRICO O Conselho Nacional de Justiça é o órgão do Poder Judiciário Brasileiro que foi criado pela Emenda Constitucional número 45, de 30 de Dezembro de 2004(chamada de reforma do judiciário), que inclui o artigo 103-B na Constituição Federal Brasileira. Essa Emenda se deu com o objetivo de exercer a função de controle externo do judiciário. Sendo assim o CNJ tem as seguintes atribuições: planejamento estratégico e gestão administrativa dos tribunais; e controle disciplinar e…

Legislação Profissional da Contabilidade. Trabalho de Revisão– Respostas 1) Organizar o seu Regimento Interno; Tomar conhecimento de quaisquer dúvidas suscitadas nos Conselhos Regionais e dirimi-las; Decidir, em última instância, recursos de penalidade imposta pelos Conselhos Regionais; 2) a) expedir e registrar a carteira profissional prevista no artigo 17. b) examinar reclamações a representações escritas acêrca dos serviços de registro e das infrações dos dispositivos…

seja sua denominação com funções nos vários órgãos públicos, segundo o disposto no art. 14 e seu parágrafo único da Lei nº 1.889, de 13 de junho de 1953. Parágrafo único. O exercício da profissão de Assistente Social requer prévio registro nos Conselhos Regionais que tenham jurisdição sobre a área de atuação do interessado nos termos desta lei. Art. 3º A designação profissional de Assistente Social é privativa dos habilitados na forma da legislação vigente. Art. 4º Constituem…

DA ENGENHARIA. CONFEA O Conselho Federal de Engenharia e Agronomina (CONFEA). • CRIADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 1993. • Um conselho de fiscalização profissional, não sendo entidade de classe, responsável pela regulamentação e julgamento final no Brasil nas atividades profissionais. CONFEA PROFISSIONAIS DO SISTEMA CONFEA/CREA Engenheiros Agrônomos Geólogos Geógrafos Meteorologistas Tecnólogos CONFEA / CREA CREA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA Regionais CREA (RR)…