Conselhos De Direitos Da Criança E Do Adolescente

ESPECÍFICA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL 4 2.2 PLANO DECENAL 2011-2020.............................................................................6 2.3 CONSELHOS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES......7 2.4 DIFERENÇA ENTRE O CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR................................................................7 2.5 O PAPEL DE CADA INSTÂNCIA DE PODER NA INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A CRIANÇA E…

8 NOME DOS CONSELHEIROS DO CMDCA Representantes Órgão Público Titular e Suplente Representantes Sociedade Civil Titular e Suplente PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÁREA: SAÚDE Margarida Maria M.S. Pereira Ana Regina R. Moreira Hector Enrique Giana Luzia Bolanho da Rosa Mendes ÁREA: ASSISTÊNCIA SOCIAL Tânia Mara Moraes Constantin Filippiadis Beatriz Reinhold de Almeida Lilia Maria Maciel Í n d i c e 1 –…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Criança e adolescente: municipalização do atendimento 4 2.2 Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente no município de Matias Cardoso 6 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO O escopo do trabalho é abordar a descentralização político-administrativa, haja vista, que o processo

DIAGNÓSTICO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIVERSUL 2012 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIVERSUL-SP Lista de Gráficos Gráfico 1 Das categorias das violações Gráfico 2 Violação de maus tratos distribuídos por bairro Gráfico 3 Distribuição em percentual do número de atos infracionais por sexo Gráfico 4 Especificidade dos atos infracionais na categoria geral Gráfico 5 Dados sobre a movimentação…

DIAGNÓSTICO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIVERSUL 2012 2 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIVERSUL-SP Lista de Gráficos Gráfico 1 Das categorias das violações 13 Gráfico 2 Violação de maus tratos distribuídos por bairro 14 Gráfico 3 Distribuição em percentual do número de atos 15 infracionais por sexo Gráfico 4 Especificidade dos atos infracionais na categoria geral 16 Gráfico 5

INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos. Através dos conhecimentos abordados nesse trabalho mostraremos com ênfase à legislação de maneira específica na atenção as crianças e os adolescentes na sociedade Brasileira e analisando cuidadosamente as suas leis, decretos

3 - PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Inserir os adolescentes nos espaços democráticos e processos de tomada de decisão e da gestão, contemplando diversidade, tais como: comunidades indígenas, do campo, meninos e meninas em situação de rua e demais grupos culturais, étnicos, religiosos, sociais e de gênero. Nº IMPLEMENTAÇÃO MOBILIZAÇÃO MONITORAMENTO 01 Criar, implementar e fortalecer a participação permanente de crianças e adolescentes por meio de Comitê gestor…

Conselho tutelar ÍNDICE 1. Introdução 2. Atuação do Conselho Tutelar 2.1 Finalidade dos Conselhos Tutelares 2.2 Casos em que o conselho pode ser acionado 2.3 Onde ficam as crianças sob a tutela do conselho 3. Conclusão OBJETIVO GERAL Conscientizar a sociedade da importância do Conselho Tutelar, detectando sua atuação. OBJETIVO ESPECÍFICO Analisar o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, e verificar o campo de atuação dos integrantes do Conselho Tutelar. …

PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Í n d i c e 1 – Informações Gerais do Municípios .............................................. 3 Estimativa Populacional por Faixa Etária da Área Urbana e da Macrozona Urbana de São José dos Campos∗ ............................ 5 2 – Apresenção ................................................................................. 6 3 – Objetivo ....................................................................

O CONSELHO TUTELAR COMO INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RIO DO SUL 2010 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI MAIRA LINDER DA SILVA O CONSELHO TUTELAR COMO INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho