Conselhos De Defesa De Direitos E Gestao Soc

corpo doutrinário do SUS. Da lógica de financiamento, às modalidades de pagamento, incluindo os padrões de eficiência, eficácia e efetividade, todos devem estar ajustados, considerando a equidade. Nesse sentido a equidade é o grande desafio para a gestão, esta também assumida na abrangência da busca de satisfação das necessidades sociais. O que se espera é que as políticas e práticas de saúde contribuam para a redução das desigualdades sociais no país e não aumente como acontece…

diferente dos autônomos, pois este é que vai direcionar a melhor forma de realizar o trabalho. Ex.: bóia-fria, diarista. 4) DIFERENÇA EMPREGADO E AVULSO  todo trabalhador seus vínculo empregatício que sindicalizado ou não tenha a concessão de direitos de natureza trabalhista executado por intermédio da respectiva entidade de classe. Portaria 03/07/71 do Minist. Trabalho. Ex.: Estivadores do caz do porto. Não tem vínculo c/ empregador, há intermediação do sindicato. (é…

alijadas progridam no interior do sistema de ensino, por outro, faz com que os processos de diferenciação social e de exclusão mudem de qualidade e de lugar. Emerge daí a crescente importância do debate acerca da qualidade de ensino como componente do direito à educação. Palavras-chave: Ensino fundamental. Democratização do acesso. Política educacional. Expansão do sistema educacional. FROM THE UNIVERSALIZATION OF TEACHING TO THE OF QUALITY: A HISTORICAL ANALYSIS CHALLENGE…

CARACTERÍSTICAS: Sujeita-se a lei das sociedades por ações. LSA Soc. Anônima -> É uma sociedade de capital e não de pessoas – não importa quem faz parte. Exceção: Sociedade fechada *Negocialidade da participação societária. É sempre empresária independentemente de seu objeto social – Seu capital social (dinheiro ou bens suscetíveis de avaliação) é dividido em ações, na qual a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou…

Direito societário Fundações: buscam benefício para a sociedade como um todo. Possui capital organizado. Corporações: buscam benefício para os seus membros. - Associações: visam interesse para os associados. Esse interesse é diferente do lucro (ex.: associação dos estudantes da Fainor que juntos conseguem mudar o horário do coletivo). - Sociedade: todo o benefício buscado pela sociedade é lucro. As sociedades podem ser:  Simples: buscam lucro. É regido pelas regras de direito civil

school. It suggests initial elements for a State policy in the field of assessment * Pós-doutor em Educação e professor titular da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). E-mail: freitas.list@uol.com.br Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 965-987, out. 2007 Disponível em 965 Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola... and sees the process of the institutional assessment of school as the…

GESTÃO PUBLICA: PUBLICA Discussões Acerca da Democracia emocracia Marilia Gonçalves Dal Bello 1 Evelyn Secco Faquin 2 Resumo O trabalho aqui apresentado o tem como foco apresentar uma discussão acerca da gestão publica, no sentido de contextualizar sobre a apropriação das cidades por interesses privados em detrimento das garantias de cidadania. Isso restringe a concepção de sociedade civil ao campo do consumo umo de espaços e serviços privatizados no âmbito das cidades. Trata-se se…

Figura 3: Os graus e os níveis de participação. Fonte: adaptado de Bordenave (1994). Tem-se, assim, uma escala que vai da participação/informação, cujos membros de um grupo são apenas informados sobre algo, passando pela consulta, a recomendação, a co-gestão, a delegação, chegando até ao estágio máximo de participação, que é a autogestão. O quadro 3 define algumas características de cada um dos graus de participação Grau Informação/reação Características Os membros informam de uma…

Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora da Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Do­ cente e do Grupo de Trabalho (RedEstrado). Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação Pesquisa em Educação – ANPEd. Pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – Brasil. E-mail: dalilaufmg@yahoo.com.br. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. especial 1, p. 17-35, 2010. Editora UFPR 17 OLIVEIRA, D. A. Os trabalhadores da…

Assistente……………………………………………...Dr. J.M. Marques de Figueiredo Notas e resumos das aulas, efectuados por António Filipe Garcez José, aluno n° 20021078 Bibliografia………………...Direito da Economia, Eduardo Paz Ferreira, A. A. F. D. L. Dir€ito €conómico Em que consiste o Direito Económico ? O Direito Económico consiste num sistema de disposições jurídicas, ou na disciplina que as estuda, elaboradas pelos poderes públicos, privados e de…