Conselhos Comunitários

CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA: PROGRAMA DE GOVERNO E/OU POLÍTICA DE ESTADO? SEVERINO DA COSTA SIMÃO1 O debate sobre a criminalidade e a violência, tem assumido, hodiernamente, posição prioritária na agenda política da sociedade, discutindo e questionando sobre as instituições policiais, e como o Estado está aparelhado para atender o direito à segurança pública. A filosofia participativa é uma doutrina que valoriza democraticamente a…

do Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da União Europeia (CUE). A Comissão Europeia A Comissão Europeia materializa e defende o interesse geral da Comunidade Europeia. O presidente da Comissão é eleito pelo Parlamento Europeu, por proposta do Conselho Europeu. Os restantes comissários são escolhidos com base num sistema de rotação estabelecido por unanimidade pelo Conselho Europeu. Funções da Comissão Europeia • A Comissão é o motor do sistema insttucional comunitário. São diversas…

AS INSTUTUIÇÕES EUROPÉIAS 1. A estrutura de poder: a) Tomada de decisões ou co-decisãoParlamento Europeu Conselho da União EuropéiaComissão EuropéiaTribunal de Justiça Tribunal de Contas Provedor de Justiça Autoridade Européia para proteção de informações b) Órgãos financeiros: Banco Central Europeu Banco Europeu de Investimento c) Órgãos consultivos: Comitê Econômico e Social Europeu Comitê das Regiões d) Órgãos interinstitucionais: Serviço de publicações Serviço de…

preservação deste direito do cidadão só será amplo se o conceito de segurança pública for aplicado. 2 SLIDE 4# Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG) são instituições jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Um Conselho Comunitário de Segurança não é um conselho formado por pessoas que cuidarão da segurança pública como se fossem policiais. Também não se trata de um conselho no qual pessoas irão se reunir para identificar traficantes e outros criminosos e dedurá-los para…

agente comunitário. Para a realização da sua análise, utilize os seguintes atributos: funções exercidas na divisão do trabalho; Funções Medico Validade Educacional Legal CREMEB Existência de Associações, Sindicatos, Conselhos profissionais; Modalidades de vínculos empregatícios. Sindimed- BA Concurso Publico/Contrato REDA. Sindsaúde Concurso Publico (Conselho Medico da Bahia) Enfermeiros COREN/ COFEN (Conselho Regional de Enfermagem e …

programa estabelece dois aspectos fundamentais de atuação: O primeiro que a polícia passe a atuar através da filosofia de policiamento comunitário e a comunidade se organize através dos Conselhos Comunitários de Segurança, sobre os quais passaremos a discorrer e através deles tentaremos responder a pergunta feita no início do texto. O policiamento comunitário é, em sentido amplo, uma interação entre a polícia e a comunidade, de forma que a comunidade coopere com o aparelho…

NOVA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL- AACS-DF. Aos Doze dias do mês de março de 2015, às 9 (Nove horas) em primeira convocação, às 09: 30( Nove horas e Trinta Minutos) em segunda convocação e, em terceira e última convocação às 10:00 ( Dez horas), na sede do Clube da Saúde, localizada no SGAP, Lote G, Área Especial - Sia - Guará, Brasília- DF, reuniram-se os filiados da AACS-DF os Agentes Comunitários de Saúde,…

definir o que que seria esse interesse comum. Objetivo: manter a paz , desenvolver relações de amizade , realizar cooperação internacional etc ( ta no slide) SEGURANÇA INTERNACIONAL: cap VII, art 39- fala do conselho de segurança- único órgão capaz de impor suas decisões. 3 etapas do conselho de segurança: congelamento do conflito com adoção de medidas provisórias, a possibilidade de convidar os estados membros a aplicar certas medidas sem a utilização das forças armadas... Segundo…

nacional/ BNT Fitossanitária: preservação das plantas e vegetais. 3) Modelos Etapas da Integração 1º aproximação econômica buscando proteger as industrias nacionais. 2º aproximações mais amplas (jurídicas, sociais) passando a ser direito comunitário e não mais da integração. As fases vão se acrescentando.. 1ª FASE: ZONA DE PREFERÊNCIA TARIFÁRIA (ZPT): Redução de tarifas dentro do bloco. Dois ou mais países criam uma zona de comercio preferencial com tarifas mais reduzidas. …

lucrativos; h) Organizar arquivo público com registro sonoro, fonográfico ou audiovisual de depoimentos e fotos produzidas ou colhidas na comunidade ou de interesse geral; i) Promover continuamente o debate objetivando o avanço dos projetos comunitários. Art. 3º - Poderá agregar-se às atividades da Associação qualquer pessoa, independente de cor, raça sexo ou opção sexual, condição social ou financeira, concepção religiosa ou filosófica, orientação política ou qualquer outra…