Instituições europeias

AS INSTUTUIÇÕES EUROPÉIAS
1. A estrutura de poder:
a) Tomada de decisões ou co-decisãoParlamento Europeu
Conselho da União EuropéiaComissão EuropéiaTribunal de Justiça
Tribunal de Contas
Provedor de Justiça
Autoridade Européia para proteção de informações
b) Órgãos financeiros:
Banco Central Europeu
Banco Europeu de Investimento
c) Órgãos consultivos:
Comitê Econômico e Social Europeu
Comitê das Regiões
d) Órgãos interinstitucionais:
Serviço de publicações
Serviço de seleção de pessoal
e) Agências descentralizadas:
Agências comunitárias
Instituto Europeu de Estados de Segurança
Centro de Satélite
Europol, Eurojust2. O PARLAMENTO EUROPEU
a) o que é: Instituição Comunitária de controle político e papel normativo, antiga Assembléia Comum do Tratado de Paris de 1951, na época utilizava os parlamentares indicados pelos Parlamentos Nacionais e auxiliavam no controle político junto à Alta Autoridade. Atua em conjunto com o Conselho em matérias importantes para a União Européia;
b) Composição: representantes dos Estados, escolhidos mediante sufrágio universal para um mandato de cinco anos, sendo 626 deputados, distribuídos da seguinte maneira:
25 (-1) Bélgica, 16 (-2) Dinamarca; 99 Alemanha; 25 (-1) Grécia; 64 (-10) Espanha;
87 (-9) França, 15 (-2) Irlanda; 87 (-90) Itália, 6 Luxemburgo; 31 (-3) Países Baixos (Holanda), 21 (-2) Áustria, 25 (-1) Portugal, 16 (-2) Finlândia, 22 (-3) Suécia, 87 (-9) Reino Unido.
Inclusão de novos deputados: 24 da República Checa, 6 da Estônia, 6 do Chipre, 9 da Letônia, 13 da Lituânia, 24 da Hungria, 5 de Malta, 54 da Polônia, 7 da Eslovênia e 14 da Eslováquia, o que dará 732 a partir das eleições 2004/2009.
c) Estatuto do Parlamento: condições gerais para o exercício das funções parlamentares, deliberado por maioria qualificada;
d) Os partidos políticos – a filiação a um grupo político em razão de ideologia, não em razão de nacionalidade:
PPE, grupo do partido político europeu (democratas cristãos e democratas