Conselho Para Assistência Econômica Mútua

Decreto. Pelo Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, foi extinto esse Departamento e criada, em substituição, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). O mesmo Decreto-Lei nº 73/66 instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados e criou o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). A Superintendência de seguros privados (SUSEP) é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.…

dos Estados Independentes - uma organização política supranacional formada por países integrantes da extinta União Soviética; Conferenza Episcopale Italiana - conferência episcopal da Itália; Conselho Espírita Internacional - um órgão internacional unificador dos movimentos espíritas nacionais. Conselho Europeu de Investigação. A Geórgia se integrou ao Grupo em 1994, mas o seu Parlamento aprovou por unanimidade em 14 de agosto de 2008 a saída do país da Comunidade dos Estados…

Pág. 2 A Importância da Cooperação Administrativa no Âmbito da Harmonização Fiscal Europeia. Abreviaturas mais utilizadas CECA CEE CNC CIVA DGCI DL DR INE IA ICE IVA JO L OCDE POC RITI SIVA UE UEM VIES Comunidade Económica do Carvão e do Aço Comunidade Económica Europeia Comissão de Normalização Contabilística Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado Direcção – Geral dos Impostos Decreto – Lei Diário da República Instituto Nacional de Estatística Imposto Automóvel…

O Brasil tem um sistema de saúde mental inovador, centrado nos cuidados na comunidade, mas ainda enfrentando grandes desafios em sua implementação. As críticas ao modelo de assistência centrado nos hospitais psiquiátricos e experiências localizadas de mudança da forma de atendimento vão se acumulando, principalmente a partir da década de 1960 (Cerqueira, 1984), mas foi somente a partir do final da década de 1980 que a reforma psiquiátrica brasileira toma vulto e implanta-se como política…

RA: 1094662 GUERRA FRIA Durante a Segunda Guerra Mundial, os Estados e a URSS foram aliados contra a Alemanha, porém já no final da mesma inicia-se uma preocupação de como ficaria a situação econômica e politica mundial, sendo assim as duas potencias começam a divergir opiniões, com isto cria-se dois blocos, capitalista, liderado pelos Estados Unidos e socialistas pela URSS, isto marca o fim Segunda Guerra Mundial e o inicio da Guerra Fria. Um

direito tributário dá um nome de tributo as arrecadações que são divididas em 3 partes: impostos, taxas e contribuições. Na previdência social o previsto na constituição visa programar políticas públicas destinadas ao atendimento da saúde pública, assistência social e previdência social. A previdência social está organizada de forma contributiva e a filiação é obrigatória e com ela concedem-se os benefícios visando a cobertura de riscos de doenças, de morte, de proteção aos idosos e…

clima do pós-guerra, a ONU procurou desenvolver mecanismos multilaterais para evitar um novo conflito armado mundial. Atualmente, conta com 192 países membros, sendo que cinco deles (Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França) fazem parte do Conselho de Segurança. Este pequeno grupo tem o poder de veto sobre qualquer resolução da ONU. A Carta das Nações Unidas define como objetivos principais da ONU: - Defesa dos direitos fundamentais do ser humano; - Garantir a paz mundial,…

infelizmente não foi essa a ideia que orientou os encontros internacionais para estabelecer as condições de paz. Guerra fria tem início logo após a segunda Guerra Mundial, pois os Estados Unidos e a União Soviética vão disputar a hegemonia política, econômica e militar no mundo. A União Soviética possuía um sistema socialista, baseado na economia planificada, partido único (Partido Comunista), igualdade social e falta de democracia. Já os Estados unidos, a outra potência mundial,…

do trabalho, possibilitaram o progresso econômico e social. Na concepção de Marx, na produção social, os homens entram em relações determinadas necessárias, independente de sua vontade, o conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade que passa a ser dividida em classes. O modo de produção da vida natural condiciona o processo de vida social, político, intelectual em geral. Em certos estágios do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da…

......................................................................15 2.11.3 Assembleia Geral extraordinária................................................................ 15 2.11.4 Conselho de Administração ou Diretoria................................................... 16 2.11.5 Conselho Fiscal.............................................................................................. 16 2.12 Capital Social.................................................................