Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência

SUMÁRIO ONDE DEFENDER OS SEUS DIREITOS 1. MINISTÉRIOS ................................................................................................... 3 2. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DAS COMARCAS METROPOLITANAS DE BELO HORIZONTE .............................................................................................. 4 2.1 Belo Horizonte .........................................................................

FACULDADE DE ILHÉUS – CESUPI COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO CRISTIANO ALENCAR FERNANDA MANSUR HUMBERTO MAGALHÃES IVO LOURENÇO JÉSSIKA FRIZO PAULO SERGIO RAONNI FONSECA STEPHANE LINS GESTÃO DEMOCRÁTICA E CIDADANIA PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ILHÉUS/BA ILHÉUS –BAHIA 2014.1 [JF1] Comentário: Aterei a ordem; estava invertida. CRISTIANO ALENCAR FERNANDA MANSUR HUMBERTO MAGALHÃES IVO LOURENÇO JÉSSIKA FRIZO PAULO SERGIO RAONNI…

02/04/1992, e 15, de 29/06/1992, as Emendas à Lei Orgânica Municipal nºs 09,, de 01/12/1992; 10, de 05/05/1993; 11, de 01/03/1994; 12; de 28/09/1995; 13, de 28/09/1995; 14, de 16/10/1995 e 15, de 06/12/1995, e as Resoluções nºs 183 de 18/11/1993; 184, de 18/11/1993 e 187 de 22/11/1994. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL CAPÍTULO I DO MUNICÍPIO SEÇÃO I…

DADOS DO PROPONENTE Prefeitura Municipal/Governo do Estado: UF:SP Gestão do SUAS: ( ) Inicial – ( x ) Básica – ( ) Plena IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1 IDENTIFICAÇÃO DO MUNICIPIO: um município de pequeno porte I, sua Gestão é Básica. Está localizado a 235 km da capital – São Paulo, tendo uma população de 7.816 habitantes, segundo o Censo populacional de 2010. Sua atividade econômica é basicamente

Educação Inclusiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência O CMPcD atende 1077 pessoas com deficiência no município de Sorocaba. ALESSANDRA Coordenadoria da Pessoa com Deficiência – Jéssica CONADE (Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência) O CONADE foi criado em 11/06/1999, ficando responsável por acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional que vise à inclusão da pessoa com deficiência. É responsável por criar políticas setoriais de…

FACDO – FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE GRADUAÇÃO EM DIREITO CLÁUDIA SERRAT ANDRADE CLODOMYR MARINHO DA COSTA ELIANA DOS SANTOS ANDRADE GLEYDEELLEN ALENCAR LIDIANE ALVES SOUZA COSTA A ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA ARAGUAÍNA – TO 2013 CLÁUDIA SERRAT ANDRADE CLODOMYR MARINHO DA COSTA ELIANA DOS SANTOS ANDRADE GLEYDEELLEN ALENCAR LIDIANE ALVES SOUZA COSTA A…

componente curricular obrigatório de todas as séries ou anos do ciclo da educação básica, nos vários níveis (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e modalidades das escolas públicas e privadas integrantes dos sistemas estadual e municipais de educação, seja efetivada com o mínimo de três aulas semanais ministradas em todos os turnos por profissionais licenciados em Educação Física, com equipamentos e materiais didáticos e esportivos, oficiais e de qualidade, que atendam…

Introdução: Prevenir e combater a violação de direitos, ofertando ações especializadas com equipe multiprofissional de orientação, proteção, acompanhamento psicossocial e jurídico individualizado a idosos, portadores de necessidades especiais, mulheres, crianças e adolescentes, especialmente as vítimas de abuso e exploração sexual. A Proteção Social Especial deve afiançar acolhimento e desenvolver atenção sócio-assistencias às famílias e indivíduos para possibilitar a reconstrução de…

controle social e lutar para a universalização dos direitos sociais, dessa maneira amplia-se também não só a proteção social, mas a capacidade de organização de seu público usuário. Somente haverá êxito nesse controle se o cidadão for conhecedor dos seus direitos. 1. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 1.2. EXERCÍCIO DA CIDADANIA A participação enquanto cidadão fundamenta-se na prática associada dos direitos políticos, também chamados de direitos sociais que se remete à educação, saúde,…

[pic]UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP[pic] CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA INCLUSÃO DE PESSOA COM PCD (PORTADOR COM DEFICIÊNCIA) NA SOCIEDADE: Estudo no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - MA Adnalva Abreu de Souza: RA155287 Conceição de Ma A. Bezerra: RA 178565 Maria da Assunção S. Lima: RA 156036